Prefeito em exercício de Varginha, Vérdi Melo deu posse nesta quarta-feira, 21, aos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2019/2020. Na oportunidade, foi entregue a cada um dos novos Membros uma pasta contendo Leis, Regimento, calendário com as datas das reuniões e uma cédula para eleição da Diretoria que acontecerá após a cerimônia de posse.
“Quero nesta oportunidade, reforçar a importância dos Conselhos para nossa sociedade, por serem elos de ligação da população com o Poder Executivo. Através deles damos à sociedade tem a possibilidade de participar das políticas públicas e de acompanhar a correta aplicação dos recursos. Por esta razão quero aqui parabenizar a cada integrante do CMAS, e agradecer a disponibilidade de se doarem para a realização de um trabalho voluntário, sem remuneração, mas que engrandece a todos por estarem abraçando esta causa tão nobre. Deixo também meus cumprimentos a secretária municipal Patrícia, que aceitou este desafio de gerir a pasta da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, uma das mais complexas da nossa administração, e que vem imprimindo um perfil de ousadia e trabalho”, disse Vérdi Melo.
Órgão de deliberação colegiada, paritário, de caráter permanente e de âmbito Municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Habitação e Promoção Social – SEHAP, o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social do município.
Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, a atribuição de aprovar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a Política Municipal de Assistência Social, elaborada em consonância com a Política Estadual de Assistência Social e a Política Nacional de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e com as diretrizes estabelecidas pelas Conferências de Assistência Social, acompanhando a sua execução.
Compete ainda aprovar, acompanhar, avaliar e fiscalizar o Plano Municipal de Assistência Social e acompanhar a sua execução; zelar pela implementação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, buscando suas especificidades e efetiva participação dos segmentos de representação no Conselho; normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada, no campo da assistência social, exercendo essas funções num relacionamento ativo e dinâmico com os órgãos gestores, resguardando-se as respectivas competências e apreciar e aprovar a proposta orçamentária da Assistência Social, a ser encaminhada pelo Poder Executivo Municipal à Câmara Municipal, dentre outras.
Composição do CMAS
I – Representantes do Governo Municipal:
a) Sehad – Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social
Titular: Aneci Marília Landim
Suplente: Márcia Cardoso Miguel Pedro
Titular: Rosângela Ferreira Ribeiro
Suplente: Sandra Paes Neves Naves
b) Seduc–Secretaria Municipal de Educação
Titular: Solange Inácio Ribeiro Conde
Suplente: Priscila Silva de Paula.
c) Semus – Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Edezia Cristina de Morais
Suplente: Suelen Isídio Magalhães.
d) Semfa – Secretaria Municipal da Fazenda
Titular: Silvana Silva Braga Quirino
Suplente: Wadson Silva Camargo.
e) Sepla – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Titular: Conceição Rosane Duarte Barbosa
Suplente:Marcel Sales Oliveira Assis.
f) Semel – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Rodrigo da Silva
Suplente: Sebastião Ladeira
II – Representantes da Sociedade Civil;
a) Representantes de Usuários ou Organizações de Usuários de Assistência Social:
Titular: Maria Barbosa de Lima Lira
Suplente: Zélia Nascimento da Silva Lecca
Titular: Nilza Maria Ferreira
Suplente: Mara Conceição Araújo.
b) Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social
Titular:Luiz Carlos da Silva – Lar São Vicente de Paulo
Suplente: Sandra Maria Vilela Claudiano – Associação Levanta-te e Anda
Titular: Kátia Nogueira Paiva Campos – Fuvae
Suplente: Vítor Rômulo Conde dos Reis – CDCA
Titular: Romilda Gomes de Oliveira Morais – ADRA
Suplente: Geruza Helena de Souza – Associação Mente Saudável
Titular: Lourdes Meiry Marinho – Vida Viva
Suplente: Ana Márcia Miranda Frade – Refazer
Representantes de Trabalhadores ou Organizações de Trabalhadores do SUAS: Titular: Tayrini Aparecida dos Santos Lima; Suplente: Lilian Vilela Tavares.
Fonte e fotos: Prefeitura de Varginha
