Servidores do Sisema iniciam greve e fazem manifestação em Varginha

Servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), entraram em greve nesta sexta-feira (20). Eles reivindicam uma resposta do Governo Estadual sobre a proposta de plano de carreira enviada pelo órgão. Funcionários da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram Sul de Minas), com sede em Varginha, fizeram uma manifestação na tarde desta sexta-feira na Avenida Princesa do Sul, próximo à saída para Três Corações, e em frente ao órgão.

A paralisação foi definida após Assembleia Geral realizada na segunda-feira (16), em Belo Horizonte (MG), pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais (SINDSEMA). Os servidores reivindicam uma resposta sobre o plano de carreira que foi entregue em outubro de 2015 ao Governo Estadual.

Supram Sul de Minas Varginha (Foto: Daniel Iscold)
Servidores do Sisema pedem plano de carreira e valorização da categoria (Foto: Daniel Iscold)

Também está na pauta a alteração dos critérios de promoção e progressão, e a retirada dos 50% restantes do fator redutor da fórmula de cálculo da Gedama (Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional).

Os servidores reclamam ainda de atrasos no pagamento de salários e solicitam mais investimentos no Sisema, que sem estrutura e funcionários, dificultam a fiscalização e ações de regularização ambiental.

Em Varginha, servidores do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), que fazem parte da Supram Sul de Minas, paralisaram as atividades por tempo indeterminado. O sindicato irá manter 30% do efetivo em atividade, recebendo apenas documentos que possuem prazos emergenciais no período.

Durante a tarde, a assessoria de imprensa do Governo do Estado enviou uma nota oficial sobre a paralisação. Leia abaixo na íntegra:

Informamos que o Governo do Estado vem trabalhando, desde o ano passado, na revisão de um plano de carreiras do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). As negociações vêm sendo feitas com base na Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional (Gedama), que é a principal demanda da categoria. Cabe lembrar que, em abril de 2015, o governo promoveu relevantes alterações no regulamento da Gedama, incluindo aumentos de gratificações, atendendo a uma demanda histórica dos servidores. Uma das alterações passou a permitir o pagamento da Gedama imediatamente após o ingresso do servidor na carreira, aplicando-se a nota 70 para cálculo da parcela relativa à avaliação de desempenho individual. Até então, era necessário aguardar o registro da nota da primeira etapa da Avaliação Especial de Desempenho para que o servidor começasse a fazer jus à gratificação. Outra alteração foi a redução em 50% do fator de dedução constante na fórmula da gratificação, o que implicou um aumento do valor da gratificação, com vigência a partir de 09 de abril de 2015. As questões relativas à Gedama foram tratadas em caráter prioritário, em atendimento a reiterados pedidos da própria representação dos servidores.

Além disso, outras propostas de caráter geral, como a redução do prazo para a primeira promoção de 8 para 5 anos, já foram anunciadas pelo Governo do Estado em reuniões com os sindicatos e associações de servidores como um dos pontos de consenso em relação à revisão dos planos de carreiras. Esse ponto implicará em alteração da legislação quando forem superadas as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que atualmente inviabilizam a publicação de leis ou decretos que impliquem aumento de despesas com pessoal. Com relação às manifestações desta sexta-feira (20/05), informamos que, até o momento, não há registros de atividades ou serviços do Sisema que tenham sido comprometidos. O Governo do Estado continua aberto ao diálogo para discutir, de forma transparente e democrática, reivindicações de todas as categorias de servidores.

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Servidores fizeram manifestação na sede da Supram Sul de Minas, em Varginha (Foto: Daniel Iscold)

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