Redação CSul – Iago Almeida/Foto destaque: Corpo de Bombeiros
Quem coloca fogo pode pegar de 2 a 6 anos de prisão; se o autor da queimada não for identificado, o dono do terreno será o responsável
Com o início do período de estiagem, cresce a incidência de focos das queimadas, principalmente as realizadas de forma irregular. Só nos últimos dois meses foram cerca de 50 registros em Varginha, segundo a Guarda Civil Municipal.
Em Minas Gerais, o Corpo de Bombeiros Militar registrou aumento de 26% em abril e 53% em maio no número de queimadas. “O mês de maio geralmente ocorre mesmo incêndios florestais por causa do clima mais seco e a quantidade de ventos que aumenta.A vegetação está mais seca nesse período e para ter um descontrole desse fogo é muito fácil”, explica a capitã Thaise Rodrigues Rocha, que afirma que 90% de todas as queimadas são responsabilidade do homem.
O Grupamento de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal intensificou os atendimentos das denúncias feitas pela própria população. Vale informar que para essas ocorrências existem notificações e multas.
A prática de colocar fogo em terrenos baldios, pastos, matas ou em outros lugares configura crime , de acordo com o artigo 250 do Código Penal e artigo 41 da Lei 9605/98, com penas que variam de 2 a 6 anos de prisão, além do pagamento de multa.
A GCM explica que, “de acordo com a Lei Municipal 4.876/2008, caso o autor da queimada não seja flagrado no ato ou identificado por terceiros, o proprietário do terreno atingido será responsabilizado”, informou.
Ainda conforme esta lei, que dispõe sobre a limpeza de faixa de domínio e de terrenos urbanos baldios, “todos os proprietários ou possuidores, a qualquer título, de faixa de domínio e terrenos urbanos baldios são obrigados a mantê-los, permanentemente, roçados e limpos de entulhos, com vistas à preservação da saúde pública”.
Maiores da Região
Nas duas maiores cidades do Sul de Minas, o índice de queimadas também subiu. Segundo o Corpo de Bombeiros de Poços de Caldas, nas cidades atendidas pela corporação, foram 204 ocorrências em 2020, aumento de 13% em relação ao ano passado, quando foram registradas 180 ocorrências de janeiro a maio.
Em Pouso Alegre, o aumento é ainda maior. Entre janeiro e maio de 2020, foram 73 ocorrências, segundo os bombeiros, contra 39 no ano passado; aumento de 53%.
Em período de pandemia do novo coronavírus, as fumaças são ameaça para o agravamento da COVID-19 ou surgimento de novas doenças respiratórias.“Esse momento de queimada traz uma preocupação muito grande com as questões respiratórias. Estamos vivendo esse momento de pandemia que coloca em risco a saúde”, disse Thaise.
Site de monitoramento
A Cemig e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lançam na Semana Mundial do Meio Ambiente a página de ‘Apaga o Fogo!’ (www.apagaofogo.eco.br), que tem o objetivo de reduzir as interrupções no fornecimento de energia elétrica causadas por incêndios e de auxiliar na preservação de áreas de proteção ambiental. A aplicação dessa tecnologia deve representar um importante aliado no combate e prevenção de futuros focos de incêndio nas áreas monitoradas.
De acordo com o gerente do projeto e engenheiro de tecnologia da Cemig, Carlos Alexandre Meireles do Nascimento, o sistema disponibiliza em tempo real imagens que são processadas por meio de algoritmos de inteligência artificial de forma autônoma e também por internautas que poderão auxiliar na identificação e validação precoce dos focos de fumaça e na evolução do incêndio.
Limpeza dos lotes
A Guarda Civil Municipal de Varginha – GCMV – orienta, principalmente os proprietários de terrenos baldios a adotar práticas que ajudem a evitar a incidência das queimadas como a limpeza completa da área, a retirada de entulhos e lixos e, se possível, a colocação de cercas ou construção de muros.
Vale ressaltar que a limpeza dos lotes contribui não só para evitar as queimadas irregulares como também o aparecimento e a proliferação de animais peçonhentos e insetos e os focos do Aedes Aegypti, mosquito responsável pela transmissão da dengue, do zika vírus, da febre amarela e da chikungunya.
A Guarda Civil Municipal de Varginha recebe denúncias pelos telefones 153 e 3690-2714.
“A participação da população é muito importante no combate às queimadas, descarte de lixo e entulhos de forma irregular e outros crimes ambientais. Conte com Guarda Civil Municipal de Varginha”, informou.
