Presídio de Varginha pode ter interdição parcial

Na última sexta-feira (04),a Justiça de Varginha disseque iria  interditar parcialmente o presídio da cidade com a  previsão para está semana. O motivo é a superlotação do presídio, que estava com 328 detentos, enquanto a capacidade seria para 92. O pedido para a interdição parcial do presídio foi feito pela Defensoria Pública.

“Nós estamos enfrentando problemas com relação à autorização do funcionamento do presídio; nós não estamos conseguindo alvará do Corpo de Bombeiros para as questões relativas ao incêndio e a pânico”, disse o defensor público Rodrigo Murad.

Segundo o defensor, com a interdição, o presídio não poderá receber mais detentos, equeforam conseguidos recursos para a construção de um novo presídio na cidade, mas a obra esbarrou na Lei Orgânica Municipal.

“O problema foi que encontramos um dispositivo no artigo 9º na Lei Orgânica do Município de Varginha, que veda a construção de  presídios ou centros de internação neste município. Portanto tivemos que devolver aos cofres do governo do Estado, o dinheiro que seria usado para a construção desta unidade prisional”, disse o defensor.

O pedido para a interdição parcial do presídio foi feito pela Defensoria Pública.
O pedido para a interdição parcial do presídio foi feito pela Defensoria Pública.

O Corpo de Bombeiros jánotificou à administração do presídio, sobre a falta do laudo de vistoria. A Câmara dos Vereadores disse que já discute a Lei Orgânica do município para poder adequá-la para que o município possa construir uma nova unidade prisional.

Justiça de Varginha disseque iria  interditar parcialmente o presídio da cidade com a  previsão para está semana
Justiça de Varginha disseque iria interditar parcialmente o presídio da cidade com a previsão para está semana

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Copy Protected by Chetan's WP-Copyprotect.