Presidente da Assul defende projeto e fala em nome dos produtores rurais do Sul de Minas

Nesta terça-feira (19), o presidente do Sindicato Rural de Varginha e Presidente da ASSUL- Associação dos Sindicatos Rurais do Sul de Minas, Arnaldo Botrel Reis,  esteve na ALMG- Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em reunião com deputados e demais autoridades políticas. A audiência pública que gerou polêmica, discutiu o projeto de lei que amplia a possibilidade de terceirização da mão de obra em empresas. A audiência foi promovida pela Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da ALMG. O tema está inserido no Projeto de Lei (PL) 4.330/04, aprovado na Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado, como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/15.

Solicitada pelo presidente da comissão, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), a audiência contou com a presença de participantes que se manifestaram contra e a favor o projeto. Os primeiros alegaram sobretudo, que se aprovada, a proposta representará a precarização do trabalho. Já os últimos, justificaram que a terceirização é uma realidade no país e que diante disso, é necessário regulamentar a questão. Diversas pessoas acompanharam a audiência e com cartazes pediram para que o projeto não seja aprovado pelo Congresso.

O Presidente da Assul, Arnaldo Botrell, se manifestou a favor e falou em defesa dos produtores rurais do Sul de Minas;  “Já existe e é necessário regulamentar”, afirmou. Segundo Arnaldo, a terceirização poderia beneficiar a cafeicultura, onde a maioria dos postos de trabalho é temporária.

Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados em qualquer ramo de atividade para execução de qualquer tarefa, seja em atividade-fim ou meio. Atualmente a terceirização é permitida somente em atividades de suporte, como limpeza, segurança e conservação, nos termos da Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Contraponto – O consultor do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de Minas Gerais (Setcemg), Luciano Medrado, disse que houve pouco debate em relação ao tema e o que houve foi feito de modo radical. Segundo ele, a terceirização, se for utilizada somente para locação de mão de obra, pode significar precarização das condições de trabalho, mas, por outro lado, pode contribuir para melhorar a produtividade das empresas. Para ele, não faz sentido contratar pessoal terceirizado para a atividade fim. Já para a atividade meio, ele considera a terceirização recomendável, pois trará mais competitividade.

Audiência ALMG terceirzação foto de Raila Melo

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