Polícia Militar começa a fiscalizar uso de máscaras e aglomerações

Em Varginha, além das vistorias impostas pelo governador Romeu Zema, PM, Guarda Municipal e Vigilância Ambiental estão fiscalizando bares e restaurantes

Redação CSul – Iago Almeida / Foto destaque: Reprodução CSul

A Polícia Militar iniciou a fiscalização em todo território de Minas Gerais, para fazer valer o decreto de uso de máscaras e distanciamento social, imposto pelo estado. A determinação da ação é do governador Romeu Zema (Novo), anunciada na última quarta-feira (24) e iniciada nesta quinta-feira (25).

“Agora, a Polícia Militar irá fiscalizar o uso obrigatório da máscara em Minas. Determinei também que haja a orientação em casos de aglomeração nos 853 municípios mineiros”, escreveu Zema no Twitter na quarta-feira (24).

Devido à pandemia do coronavírus e a fim de prevenir e diminuir a sua disseminação, vários municípios do Estado tomaram medidas restritivas, como diminuir o horário de funcionamento do comércio, de prestação de serviços, aglomeração de pessoas e da obrigatoriedade do uso de máscaras. “É preciso estar ciente de que a doença pode agravar o atendimento no sistema de saúde pública, mesmo com todas as medidas adotadas até o momento”, informou a PM.

“A Polícia Militar de Minas Gerais está reforçando o apoio às prefeituras municipais e demais órgãos, visando o cumprimento das restrições existentes, com realização de abordagens às pessoas que estejam transitando sem máscara e provocando aglomerações, em descumprimento as medidas sanitárias, por exemplo”, completou a PM de Varginha.

Desde o dia 17 de abril, o uso de máscaras é obrigatório no estado. O governador sancionou nessa data projeto de lei que obriga a população a usar esse dispositivo de proteção individual em locais públicos.

As medidas do governo ocorrem no pior momento da pandemia em Minas Gerais, já que a taxa de ocupação dos leitos de UTI no Estado atingiram a marca de 90,7% nessa terça-feira (24), mesmo que apenas 17% sejam por Coronavírus. Ao todo, Minas tem 833 mortos pelo vírus, com 38.891 pessoas infectadas.

Varginha

Serão desencadeadas ações e operações em toda área do 24º BPM, com sede em Varginha, em harmonia com a Instituição, num esforço conjunto. Algumas que já estão em andamento como as abordagens em local de aglomeração e orientação contínua quanto ao uso das máscaras e outras que serão desenvolvidas conforme a realidade de cada município.

Segundo o tenente-coronel Marcos Serpa de Oliveira, que é comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar, a ação visa apresentar “mais orientação, levando essa informação para comunidade, de forma a evitar a pandemia que se alastra e possa aí lotar o nosso sistema de Saúde”.

Bares e restaurantes

A Prefeitura de Varginha iniciou a fiscalização em bares e restaurantes nesta quarta-feira (24). No primeiro dia, seis estabelecimentos foram multados e um interditado. De acordo com a prefeitura, “a medida foi tomada visando o aumento de denúncias à estabelecimentos que não estão cumprindo o Decreto Municipal, que determina providências de prevenção quanto ao coronavírus”.

Foram oito bairros e 26 estabelecimentos fiscalizados na quarta-feira. A Prefeitura não informou os resultados da fiscalização nesta quinta-feira (25) e afirmou que somente divulgará na segunda-feira (29).

“A maioria da população está conscientizada, mas ainda tem poucas pessoas que insistem em não se prevenirem. Estamos fazendo essas operações conjuntas, planejadas, onde nós destacamos o efetivo específico para esse tipo de fiscalização, para poder valer o poder da polícia, da vigilância sanitária, que tem poder de multar, interditar e até mesmo suspender o alvará de algum estabelecimento que esteja descumprindo as normas da segurança sanitária”, enfatizou o tenente-coronel.

Entre os principais motivos que vêm fazendo com que os estabelecimentos sejam denunciados e multados estão:

  • proprietário e/ou funcionário sem máscara;
  • falta de cartaz informando quantidade máxima de clientes no estacionamento;
  • falta de distanciamento entre clientes;
  • clientes não consumindo e sem máscara;
  • mais de duas pessoas por mesa;
  • falta de distanciamento entre as mesas;
  • não disponibilização de álcool gel para clientes;
  • falta de alvará de localização e funcionamento;

“Caso deparar com algum estabelecimento comercial que está descumprindo as normas da vigilância sanitária, vamos acionar o órgão competente para que assim possa autuar, pois eles é quem podem fazer a multa administrativa”, completou o comandante.

“Percebemos que muitas pessoas não estão cumprindo as determinações quanto à prevenção ao coronavírus e já definimos uma série de ações para lembrar as pessoas quanto a responsabilidade de cada uma nesse cenário da pandemia; não vamos baixar a guarda; o momento é de total comprometimento com a saúde”, afirmou o prefeito Vérdi Melo.

Maiores da região

Entre as outras três maiores cidades da região, as medidas não são diferentes e a PM vai agir conforme determinado pelo governador. Tanto em Poços de Caldas, como Pouso Alegre e Passos, o uso obrigatório de máscaras nas ruas e em estabelecimentos é lei, segundo decretos baixados pelas prefeituras.

Em Pouso Alegre, a fiscalização é feita pela Vigilância Sanitária. Quem descumprir o decreto, recebe orientações, mas não há multas, o que talvez colabore para o relaxamento da população.

Em Poços de Caldas, há decreto que proíbe a circulação sem máscaras, desde 1º de maio. Quem realiza os serviços de fiscalização são fiscais da Secretaria Municipal de Saúde. Também não existe penalidade para quem descumprir a lei na cidade. De acordo com a Polícia Militar, “patrulhas estão sendo realizadas pelas ruas comerciais da área central”.

Já em Passos, a fiscalização acontece com agentes da brigada de enfrentamento da Covid-19 e quem estiver sem máscaras pode pagar multa de cerca de R$34. A Polícia Militar informou que “as viaturas estão percorrendo ruas com equipamento de som alertando sobre as medidas de combate e prevenção”.

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