Pena é atualizada e goleiro Bruno só poderá ir para regime semiaberto a partir de 2019

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atualizou nesta quinta-feira (8) o atestado de pena do goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza. No documento, consta que o goleiro só vai poder pedir a progressão de pena para o regime semiaberto a partir de 11 de março de 2019. A expectativa da defesa do goleiro era de que, ao conseguir o semiaberto ainda este ano, Bruno pudesse voltar a jogar no Boa Esporte, em Varginha.

Goleiro Bruno se apresentou na delegacia em abril, quando voltou à prisão (Foto: Reprodução)
Goleiro Bruno se apresentou na delegacia em abril, quando voltou à prisão (Foto: Reprodução)

Segundo assessoria do tribunal, essa atualização se refere à remissão de pena do goleiro por 162 dias trabalhados. O G1 entrou em contato com o juiz Oilson Hoffman, da 1ª Vara Criminal de Varginha, que informou que outros fatores ainda estão sendo avaliados e podem interferir no tempo da pena, e não confirmou que o goleiro só poderá solicitar o regime semiaberto a partir de 2019.

Bruno cumpre a pena em Varginha desde o final de abril deste ano. A permanência no município garantiria ao jogador, em uma eventual progressão de pena, o direito não só de trabalhar, mas também de dormir em casa mesmo no regime semiaberto – característica do regime aberto.

A medida é possível, segundo o juiz Oilson Hoffman, porque a cidade não possui uma unidade da Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) em funcionamento e os detentos que obtêm o direito de avançar ao regime semiaberto têm o direito de ficar nas próprias residências.

O G1 procurou o advogado do goleiro, mas ele não se posicionou sobre o caso.

Processo e prisão

Bruno foi preso e condenado em Primeira Instância por um júri popular na cidade de Contagem (MG), em 8 de março de 2013, a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samúdio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho. O jogador havia sido preso em 7 de julho de 2010, quando se entregou à Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Segundo a defesa do goleiro, o pedido de habeas corpus foi feito logo após o julgamento. Após percorrer as duas primeiras instâncias da Justiça, chegou ao Superior Tribunal Federal, onde ficou aguardando julgamento. No fim de fevereiro deste ano, o ministro Marco Aurélio entendeu que havia excesso de prazo na prisão preventiva e concedeu uma liminar para que o goleiro aguardasse a decisão dos recursos em liberdade. Bruno deixou a Apac de Santa Luzia (MG), onde estava cumprindo pena, três dias depois.

No início de março, Bruno fechou acordo com o time do Boa Esporte, em Varginha (MG), e se mudou para o Sul de Minas, onde retomou a carreira de jogador de futebol. No entanto, no dia 26 de abril, após um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Primeira Turma do STF julgou o habeas corpus, que foi negado, e derrubou a liminar, mandando o goleiro de volta à prisão. Após a expedição do mandado de prisão, Bruno se apresentou na Delegacia Regional da Polícia Civil em Varginha. Em um primeiro momento ele foi liberado, já que o mandado de prisão ainda não havia sido expedido pela Justiça, o que aconteceu dois dias depois. Após se apresentar novamente e ser preso, ele foi encaminhado para o presídio da cidade e depois para a Penitenciária de Três Corações.

No dia 28 de abril, o juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri, aceitou o pedido da defesa do jogador para cumprir o restante da pena em Varginha, para onde ele foi transferido em seguida.

Condenações e penas

Como o crime de homicídio qualificado é classificado como hediondo, Bruno precisa cumprir dois quintos da pena antes de poder pleitear a progressão de pena para o regime semiaberto – o que equivale a 7 anos na prisão. No entanto, esse número diminui de acordo com o tempo trabalhado pelo goleiro enquanto estiver preso – a cada três dias exercendo algum ofício, um dia é reduzido em sua pena.

Segundo a sentença, a pena foi aumentada porque Bruno foi considerado o mandante, mas também diminuída devido ao fato de ter confessado o crime.

O goleiro Bruno Fernandes, estreante pelo Boa Esporte, na partida contra o Uberaba (Foto: THOMAS SANTOS/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO)
O goleiro Bruno Fernandes, estreante pelo Boa Esporte, na partida contra o Uberaba (Foto: THOMAS SANTOS/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO)

Carreira como jogador

Quando foi preso em 2010, Bruno era titular do Flamengo, campeão brasileiro de 2009. O goleiro também era cotado como um dos principais nomes para uma vaga na Seleção Brasileira. Com a prisão, acabou tendo a carreira interrompida por seis anos e meio.

Após ter sido libertado em fevereiro, a volta ao esporte foi rápida. Logo no início de março deste ano fechou acordo com o Boa Esporte e foi apresentado no dia 13, mudando a rotina do clube. Menos de um mês depois fez sua reestreia em um jogo oficial, atuando no empate em 1 a 1 com o Uberaba, na segunda divisão do Campeonato Mineiro – o gol da equipe adversária saiu após um pênalti cometido pelo próprio goleiro. Ao todo, ele atuou em cinco partidas pelo clube e sofreu quatro gols.

Agora, preso novamente, Bruno ainda tem a situação com o clube indefinida. A defesa do jogador pode buscar ainda uma autorização especial para que ele possa viajar para jogar caso ele consiga uma progressão de pena para o semiaberto.

Durante todo o processo de apresentação à Justiça, Bruno foi acompanhado por um diretor do Boa Esporte, Rildo Moraes, mas o contrato seria suspenso caso o goleiro ficasse preso. O clube, que não se pronunciou sobre a prisão, também não confirmou essa informação. O advogado do jogador, no entanto, diz que o contrato continua em vigência.

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