Moradores do Jardim Áurea conquistam escritura de residências

Após anos de muito trabalho e incertezas, cerca de 240 famílias que vivem no Jardim Áurea e que não tinham a escritura de seus imóveis, agora terão esse problema resolvidos.

Na tarde da última sexta-feira (16), em uma cerimônia simbólica realizada no Cartório do 1º Ofício de Notas de Varginha, foram lavradas as primeiras escrituras dos proprietários das residências.

Essa conquista é fruto de um trabalho em conjunto entre o vereador Zacarias Piva, o Sócio Majoritário da empresa Empreendimentos Áurea Ltda, Sr. José Alves de Lima e do Advogado Rodrigo Manoel Silva, Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB – Varginha, que estiveram presentes nesta cerimônia.

A ação faz parte do programa de regularização que teve inicio em 2014, através de uma audiência pública proposta pelo vereador Zacarias Piva.  Os moradores compareceram à Audiência Pública na Câmara de Varginha na noite do dia 10 de abril de 2014 e saíram esperançosos em ver o problema resolvido.

No mês seguinte, em maio de 2014, dando sequência às ações do programa de regularização, foi realizado também pela Câmara de Varginha um mutirão onde foi recolhida toda a documentação dos moradores interessados em obter a escritura.

Desde então, as negociações com o proprietário do loteamento e moradores foram sendo realizadas e agora chega o final feliz para um problema que se arrastava há quase três décadas e que só foi possível ser solucionado através de muita dedicação e empenho de todas as partes envolvidas, como explica o vereador Zacarias Piva. “Houve a boa vontade de muitas partes que foram envolvidas no processo para que tivéssemos êxito nesse trabalho”.

Ainda de acordo com o parlamentar, a Câmara Municipal de Varginha colaborou para a solução de um problema social de anos.

“A maioria das pessoas que mora no bairro não teria condições de buscar essa solução por meios próprios. Agradeço de público o Dr. Rodrigo, advogado com conhecimento técnico que como representante da OAB nos orientou de forma exemplar e gratuita e ao Sr. José Alves que com disponibilidade e boa vontade entendeu a importância do que nós apresentamos. Sem essas duas peças nós não teríamos chegado a esse final feliz”, disse Zacarias.

Os moradores que já possuem a documentação que foi providenciada durante o processo de regularização, precisam comparecer ao cartório para lavrar suas escrituras. Quem ainda não possui a documentação necessária, tem que procurar o vereador Zacarias Piva e providenciar os papeis que ainda faltam. O prazo para procurar o cartório e passar a escritura é de seis meses, ou seja, setembro deste ano.

 

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