Justiça Eleitoral identifica mais de 500 títulos com duplicidade em Minas

recadastraA Justiça Eleitoral identificou em Minas Gerais, 524 títulos com coincidência de nomes de eleitores, sendo 508 por duplicidade (quando uma mesma pessoa possui dois registros eleitorais) e 18 por pluralidade (quando um eleitor tem três títulos ou mais). Constatada a fraude, como o uso de identidade falsa para tirar o título, a pessoa responde criminalmente e pode ser presa.

As ocorrências foram identificadas pelo Sistema AFIS (sigla em inglês do Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais), tecnologia que permite fazer a checagem eletrônica das dez impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as digitais de todos os eleitores registrados no banco de dados da Justiça Eleitoral. O Sistema AFIS consegue comparar as impressões digitais relacionadas a 120 mil documentos por dia.

No Brasil, são 22.521 títulos eleitorais envolvidos em alguma coincidência biométrica. E o estado de Alagoas é o que possui mais casos: 2.868. Em seguida, aparecem São Paulo (2.377) e Rio Grande do Norte (1.963). Minas ocupa o 17º lugar.

Todas as ocorrências são remetidas ao juiz eleitoral da jurisdição na qual o eleitor é cadastrado para que seja feita a análise das coincidências. Dependendo de cada caso, o juiz pode determinar o cancelamento de uma ou de todas as inscrições eleitorais e marcar a ocorrência como falso positivo, que é quando houve algum erro no decorrer do processo. No caso de identificação de fraude, o juiz solicita a abertura de processo criminal.

Sul de Minas

Eleitores de 10 cidades da região começaram a fazer o recadastramento biométrico. Segundo a Justiça Eleitoral, esse procedimento ainda não é obrigatório para essas localidades, mas irá agilizar a implementação do novo processo de votação. As cidades que estão com recadastramento biométrico disponível são Varginha,  Campo Belo, Aguanil, Cristais, Santana do Jacaré, Campos Gerais, Campo do Meio, Extrema, Toledo e Carmo da Cachoeira.

O voto biométrico consiste no uso das impressões digitais, além da fotografia do eleitor, para validar o voto. Para fazer o recadastramento biométrico, o eleitor deve apresentar documento de identificação oficial com foto, título de eleitor (se tiver), CPF (se tiver) e comprovante de endereço.

Para os eleitores das cidades de Ibitiúra de Minas, São Tomé das Letras, Seritinga,  Serranos, Carvalhópolis, Cordislândia, Conceição dos Ouros  e Andradas , o voto por biometria já foi obrigatório nas eleições de outubro de 2016. Para quem vota em Pouso Alegre, Congonhal  e Estiva, o recadastramento ocorreu de forma opcional no ano passado.

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