Segundo Fundação, suspensão é temporária e acontece devido à questionamentos levados ao MPMG.
Redação CSul/Foto: Divulgação
A Fundação Cultural de Varginha informou nesta quarta-feira (19), que suspendeu temporariamente as inscrições para o Lives – Cultura em Movimento. Segundo a fundação, a suspensão foi tomada em virtude de questionamentos, levados ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Em comunicado, a Fundação Cultural de Varginha esclareceu que, o objetivo será a retomada o mais breve possível das inscrições e que todos os prazos antes publicados serão revistos e ajustados de acordo com a necessidade.
Entenda o evento:
Na última quarta-feira (12), a Fundação Cultural havia aberto as inscrições para o edital “Lives – Cultura em Movimento”, que vai apoiar financeiramente artistas varginhenses para que estes promovam até 75 apresentações transmitidas por plataformas virtuais. O artista / grupo selecionado receberia o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para realizar a proposta selecionada em diferentes linguagens artísticas e culturais. A iniciativa buscava auxiliar os profissionais da área cultural impactados pela pandemia da Covid-19, que tiveram o trabalho deles inviabilizado.
Poderiam participar do edital pessoas físicas, maiores de 18 anos, e também pessoas jurídicas, com atividade compatível com o projeto. Todos os proponentes deveriam estar registrados no Sistema Municipal de Cultura e ser domiciliados em Varginha. O cadastro também está disponível no site da Fundação Cultural.
Não poderiam se inscrever servidores públicos de todas as esferas, empregados ou com contrato temporário com a Prefeitura Municipal de Varginha, Fundações ou Autarquias; membros da Comissão de Seleção; empreendedores pessoas físicas ou jurídicas com projetos aprovados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura para execução no ano de 2020; pessoas com emprego formal ativo, aposentados, aqueles que recebem auxílio-doença, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda, exceto o Bolsa Família; pessoas físicas menores de 18 anos; e proponentes com restrições cadastrais, impedidos de contratar com a administração pública.
Os projetos seriam apresentados e avaliados pelo Comitê Gestor de Emergência Cultural, criado especialmente para esta finalidade.
