Fórum de Varginha tem mais de 50 mil processos em andamento

O Conselho Nacional de Justiça divulgou na última segunda-feira (4), o “Relatório Justiça em Número 2017”, com dados de 2016. De acordo com o documento, em Varginha há 55.362 processos em andamento. A Comarca inclui ainda as cidades de Carmo da Cachoeira e Monsenhor Paulo.

No Brasil, segundo o relatório, há quase 79,7 milhões de processos em tramitação, com o ingresso de 29.351.145 novos casos e 29.427.540 ações baixadas. Os dados apontam que a carga de trabalho do magistrado é alta, assim como a produtividade. No último ano, cada juiz solucionou 1.749 processos, mais de sete por dia útil.

Em Varginha, nove juízes terminaram o ano tendo prolatado 5.996 sentenças, incluindo as turmas. Mesmo assim, considerando-se apenas os processos cíveis e criminais são 31.341 processos em andamento. Nas três varas cíveis, 25.307 processos.

Varginha há 55.362 processos em andamento

Congestionamento

De acordo com o levantamento, a taxa de congestionamento no país, que mede o percentual de processos em tramitação que não foi baixado durante o ano, permanece alta, com índice de 73%. O dado revela que apenas 27% de todos os casos foram solucionados.

Em Varginha, os números são parecidos. No ano passado, a taxa de congestionamento foi 71%. Isto significa que somente 29% dos processos chegaram a termo. Segundo o CNJ, ao final de 2016 as taxas de congestionamento eram as seguintes:

– 1ª Vara Cível: 71%;

– 2ª Vara Cível: 76%;

– 3ª Vara Cível: 74%;

– 1ª Vara Criminal: 65%;

– 2ª Vara Criminal: 76%;

– Vara de Família: 85%:

– Juizado Especial: 39%;

– Vara da Fazenda: 81%.

Justiça do Trabalho

Se os processos se acumulam na Justiça comum, nas duas Varas do Trabalho em Varginha a situação é bem melhor. Nelas, metade das demandas foram solucionadas em 2016, segundo o relatório do Conselho Nacional de Justiça. Reconhecidamente, a Justiça do Trabalho em Varginha tem um dos melhores desempenhos do país.

No ano passado, pelos dados divulgados pelo CNJ, os juízes prolataram 2.152 sentenças. Especificamente, na Primeira Vara, 1050 decisões; e na Segunda Vara, 1102. Além dos processos de Varginha, as varas locais abrigam ainda demandas das cidades de Boa Esperança, Coqueiral, Elói Mendes, Ilicínea, Santana da Vargem, São Gonçalo do Sapucaí e Três Pontas.

A pesquisa apurou que o estoque de processos na Justiça do Trabalho em Varginha era 3.953 em dezembro de 2016. O índice de solução de casos na Primeira Vara é de 50% e 51% na Segunda Vara.

Anualmente, o Relatório Justiça em Números apresenta o resultado do IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça), indicador que mede a eficiência comparada dos tribunais, independentemente do porte. Os tribunais considerados 100% eficientes são os que conseguem produzir mais com menos recursos.

Destacaram-se em 2016, entre os mais eficientes, os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de Roraima e do Amapá, os Tribunais Regionais do Trabalho da 15ª (Campinas), 3ª (Minas Gerais), 11ª (Amazonas e Roraima) e 8ª Região (Para e Amapá) e Seções Judiciárias do Rio Grande do Norte, de Alagoas, de Sergipe e do Maranhão.

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