Fórum de Varginha retorna com atividades presenciais

Medida foi publicada na último dia 8 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) publicou, na última quinta-feira (8), a Portaria Conjunta nº 1067/PR/2020, que retornou o município de Varginha ao Grau de Risco Amarelo de acordo com os parâmetros do programa “Minas Consciente Retomando a Economia do Jeito Certo”, com as medidas de proteção para a não propagação do coronavírus. 

Com a decisão, as atividades presenciais serão retomadas a partir de hoje (13) na Comarca de Varginha até deliberação ulterior do TJMG e os atendimentos serão conforme estabelecidos na Portaria Conjunta nº 1.025/PR/2020 do TJMG. 

Fórum da comarca de Varginha está funcionando com atividades presenciais/Foto: Divulgação

“A Diretoria da OAB Varginha envidou todos os esforços de maneira urgente para a retomada das atividades, oficiando o Presidente do TJMG, Desembargador Gilson Soares Lemes, para reverter a situação, inclusive com encaminhamento de estudos sobre a atual situação do nosso Município no cenário estadual, vez que a advocacia local urge pelo retorno das atividades nos Foros (ofício 207/2020)”, afirmou a OAB. 

O presidente da OAB Varginha, Alexandre Prado, afirma que está em contato direto com o Diretor do Foro, Tarciso Moreira de Souza, para os últimos ajustes antes da reabertura gradual das atividades presenciais.  

“Estamos atentos às orientações para a reabertura do foro. Limite sua ida ao Foro a casos urgentes. Se você puder retardar a sua ida, para a entrega de processos que não sejam urgentes, facilitará o trabalho dos colegas que têm urgência, evitando, assim, a aglomeração de pessoas. Não esquecendo que essa abertura tem como pré-requisito fundamental cuidar da saúde e obedecer às normas sanitárias. Assim, teremos segurança para o exercício da nossa profissão”, disse. “Informamos que todas as medidas de proteção e segurança estão sendo adotadas pela OAB Varginha”, completou. 

“Sendo assim, em atendimento às necessidades impostas pela pandemia e aos pedidos de vários colegas que utilizam diariamente as salas da OAB Varginha instaladas nos diversos foros em funcionamento, analisamos a necessidade de estabelecer parâmetros para utilização dos espaços, visando o bem-estar dos(as) nobres advogados(as) e dos funcionários da instituição”, encerrou a OAB.

A partir de hoje, a utilização das salas deverá obedecer algumas regras, como: 

  • Serão disponibilizados somente dois computadores na Sala da OAB Fórum e nas demais salas somente um. 
  • Para utilização dos terminais de computador é necessário agendamento prévio pelo telefone: 3221-5965 (OAB Fórum) 3222-5844 (Juizado Especial), 3222-2499 (Justiça do Trabalho), com liberação de 30 minutos por dia para utilização do computador/impressões, desde que os profissionais estejam assintomáticos (proibido acompanhantes/estagiários/secretárias); 
  • Cada advogado poderá efetivar no máximo um agendamento por dia, mediante disponibilidade, diretamente pelo telefone da respectiva sala de apoio; 
  • Distanciamento social de 2 metros; 
  • É obrigatório o uso de máscaras de proteção durante todo o período de permanência nas salas; 
  • O advogado deverá trazer/utilizar somente seus pertences pessoais como caneta, pen drive, entre outros; 
  • Já as cópias xerográficas e digitalizações serão efetivadas mediante pedido online pelo email digitalizacao@oabvarginha.org.br; h) Após cada atendimento os espaços serão higienizados com álcool 70%; 

“Agradecemos o apoio e informamos que todas as medidas supracitadas estão sendo tomadas buscando preservar a saúde dos profissionais que utilizam as salas da OAB Varginha. Colocamos a Vigésima Subseção à disposição de todos, inclusive para apontamentos de eventuais mudanças que visem a execução das atividades com a segurança que o momento impõe”, encerrou a OAB.

Fonte e foto: Ascom TJMG

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