Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante

A regra é válida até 48 horas antes do fim do primeiro turno.

Redação CSul/Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A partir de sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. 

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

Varginha

Em Varginha, sete são os candidatos ao Executivo. Cerca de 400 candidatos concorrem à uma vaga na Câmara Municipal, deste número, 16 tiveram candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral, quatro renunciaram ao pleito e dois aguardam julgamento.

O número de indeferidos pode aumentar, tendo em vista que, na última quinta-feira (29), o agora, ex-vereador Zué do Esporte, renunciou ao cargo. Zué é acusado de importunação sexual contra mulheres.

Com informações: Agência Brasil

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