Conselho Municipal de Saúde prorroga prazo para indicação de Conselheiros para o dia 19/02

O Conselho Municipal de Saúde de Varginha – CMSV, prorrogou o prazo para do Edital de Chamamento Público de indicação de Conselheiros, para o dia 19/02. Todas as Instituições, Órgãos, Entidades e Movimentos Sociais do Município de Varginha (MG) que trabalhem com o Sistema Único de Saúde,  querendo se candidatar e concorrer a 5 vagas de titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho,  deverão preencher o formulário eletrônico no website:www.conselhodesaudedevarginha.org,  ou enviar, por escrito, à sede do Conselho, à Rua Delfim Moreira, nº. 246, primeiro Andar, Centro, salas 101/102, até o dia 19/02.

As Instituições, Órgãos, Entidades e Movimentos Sociais candidatas deverão participar da Reunião Plenária Ordinária do CMSV, por meio dos seus indicados a compor o Conselho, a ser realizada na Câmara Municipal de Vereadores,no  dia 20, com primeira chamada às 18h30 e, segunda e última chamada às 19h.O Plenário do Conselho é responsável pela definição, conforme critérios estabelecidos no art. 11 do Regimento Interno, após por meio de eleição, daqueles que ocuparão as vagas em disputa, assim como definir os procedimentos e sanar dúvidas deste processo. O regimento interno pode ser acessado na sede do conselho, bem como pelo seguinte endereço eletrônico:www.conselhodesaudedevarginha.org/regimentointernocmsv08082016.pdf

Nos termos da Resolução Nº. 453 do Conselho Nacional de Saúde,  as funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões, representações, capacitações e outras atividades específicas.

Fonte: ASSCOM Varginha / Foto: Reprodução

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