Câmara Municipal de Varginha aprova orçamento para 2020 e vereadores destinam emendas para atender várias áreas da cidade

Os vereadores de Varginha aprovaram em segunda e última votação, na reunião de ontem (27), o Projeto de Lei nº 52/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020, ou seja, o orçamento do município para ano que vem. O valor da receita orçamentária estimada para o ano que vem é de R$ 513.746.700,00.

Também foram votadas e aprovadas as emendas impositivas, de autoria dos vereadores, que destinaram cerca de R$ 5 milhões para diversas áreas do Município. No total, todos os 15 vereadores apresentaram 69 emendas, onde cada um tinha o direito de destinar cerca de R$ 340 mil para as áreas que escolhessem, sendo que 50% deste valor deve ir, obrigatoriamente, para a área da saúde. “A instituição das emendas impositivas deu aos vereadores a autonomia de poder atender os projetos e entidades que necessitam e merecem recursos. Como somos os agentes políticos mais próximos do povo, conhecemos de perto a realidade e com essas emendas conseguimos adequar o orçamento do município para que ele possa atender às reais necessidades da nossa população”, disse o vereador Dudu Ottoni.

Os beneficiados devem atender a diversos requisitos legais para poder receber os recursos e é necessário depois prestar contas sobre a forma como foi investido o dinheiro.

As emendas impositivas foram instituídas para atender ao cumprimento da Emenda Constitucional 86/2015 e em Varginha passaram a valer em 2018 após modificação na Lei Orgânica do Município que regulamentou sua aplicação. Desta forma, as emendas que os vereadores, anteriormente, faziam ao orçamento e que poderiam ser ou não cumpridas pelo Executivo, agora são obrigadas a ser cumpridas.

CÂMARA SOCIAL

É importante destacar que neste ano foi lançado o projeto Câmara Social, onde os vereadores vão até as entidades sociais do município conhecer o trabalho que é realizado por essas instituições de perto. Com a vigência das emendas impositivas, além das visitas o projeto pode ser ainda mais efetivo, pois conhecendo de perto a realidade dos trabalhos desenvolvidos, os vereadores se sentiram mais seguros para destinar recursos para esses projetos. Desta forma, todas as entidades visitadas em 2019 foram contempladas com algum valor dentro do orçamento do ano que vem. “O Câmara Social é um projeto que correspondeu às nossas expectativas. Além das nossas visitas, pudemos ajudar com algo concreto destinando recursos financeiros a essas entidades que comprovamos, com nossas visitas, que desempenham um trabalho sério na área social do Município. Elas são grande aliadas do poder público e nada mais justo do que nós podermos colaborar, da forma que nos compete, para que continuem desempenhando seus trabalho”, destacou Dudu.

Abaixo você confere quais foram as emendas apresentadas pelos vereadores:

BUIU DO ÔNIBUS

R$24.732,94 para aquisição de material esportivo e material de construção destinada a escolinha de futebol infantil da Associação Recreativa dos Veteranos dos Trinta.

R$75 mil para reforma e aquisição de móveis e utensílios domésticos para Fuvae – Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais.

R$240 mil para um aparelho de Raio X- Arco Cirúrgico Móvel para o Hospital Bom Pastor.

CARLOS COSTA

R$23.487,43 para aquisição de equipamentos odontológicos para a Associação Nossa Senhora do Rosário para melhorias do consultório odontológico do Centro Social Recanto da Criança Feliz.

R$10 mil para a Associação Varginhense de Esporte para custeio de inscrições em Competições oficiais do Calendário de eventos da Federação Mineira de Tênis de Mesa.

R$9.764,00 para aquisição de Kit Material Escolar para as crianças e adolescentes do Centro Social Recanto da Criança Feliz.

R$42.100,00 para aquisição de materiais para construção de muro ao redor da Fundação Alegria.

R$.171.500,00 para aquisição de equipamentos e mobiliários para o Hospital Bom Pastor.

R$52.937,00 para equipamentos de segurança, equipamentos permanentes e materiais pedagógicos e de habilitação e/ou reabilitação para a Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais- Fuvae.

R$30 mil para aquisição de materiais para reforma da Sede da Pró-Rim -Associação de Renais Crônicos e Transplantados Renais de Varginha e Região

CARLÚCIO MECÂNICO

R$ 172 mil para aquisição de notebooks para consultórios odontológicos, serviços de Vigilância Sanitária e Setor de Epidemiologia.

R$ 48.348,30 para aquisição de equipamentos novos para a atenção primaria, nas Unidades Básicas de Saúde e Atenção Segundaria, através do Programa de Atendimento Domiciliar e Internação- Padi.

R$ 48.348,30 para aquisição de um veículo para transporte de equipamentos hospitalares e arrecadações de doações da Associação do Voluntariado de Varginha “Vida Viva”.

DELEGADO CELSO

R$ 5 mil para aquisição de material esportivo para a Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Sul de Minas – Aprosep.

R$170.400,00 para aquisição de equipamentos médicos para o Hospital Bom Pastor.

R$165 mil para aquisição de um veículo automotor para a Fuvae – Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais.

CLÁUDIO ABREU

R$160 mil para a castração de caninos e felinos e realização de exames e procedimentos veterinários nos animais do Canil Municipal.

R$10 mil para aquisição de móveis, equipamentos e acessórios para implantação e instalação de infraestrutura funcional e operacional do Núcleo de Gastronomia Típica Mineira do Centro Cultural da Juventude de Varginha.

R$169.975,60 para disponibilizar uniformes, proteção, higiene e segurança dos servidores da Saúde, bem como para a padronização visual no atendimento aos munícipes.

DR ALENCAR FALEIROS

R$168 mil para implementar programa educacional “O Líder em Mim” em escolas da rede municipal de ensino.

R$172 mil para aquisição de materiais e mobiliário para Unidades de Saúde do Município.

DUDU OTTONI

R$ 7,5 mil para aquisição de materiais de construção e de projetores multimídia.

R$ 169.364,00 para aquisição de equipamentos para utilização no Centro de Especialidades Odontológicas e nas Unidades que possuem Saúde Bucal.

R$ 9.999,90 para aquisição de materiais e equipamentos para manutenção e ampliação de projetos socioeducativos realizados pela Associação Oficina do Ser.

R$ 5 mil para locação de equipamentos para implantação, Desenvolvimento e Administração do Centro Cultural da Juventude de Varginha.

R$ 7,5 mil para aquisição de grama para o campo de futebol da Associação Esportiva Santa Cruz.

DR GUEDES

R$340.275,00 para adquirir Equipamentos Médicos Hospitalares para o Hospital Regional do Sul de Minas.

JOÃOZINHO ENFERMEIRO

R$ 25.873,92 para aquisição de material para irrigação do Campo de Futebol da Associação Esporte Clube Canaã.

R$ 58.451,12 para aquisição de equipamento de uso veterinário para melhor diagnóstico em animais de pequeno porte na Associação Protetora dos Animais de Varginha – Apav.

R$ 3.341,64 para melhorias na infraestrutura do Consultório odontológico do Centro Social Recanto da Criança Feliz.

R$ 10 mil para custeio da Associação Varginhense de Esportes para inscrições em Campeonatos Nacionais, Copas e circuitos definidos pela Federação Brasileira de Tênis de Mesa.

R$ 20 mil para aquisição de circuito de câmeras de segurança, geladeira, armário de aço, cadeiras de plástico e televisão, para a Caixa Beneficente Valentim Ferreira Couto para melhorias e segurança no Projeto Bem-Te-Vi.

R$ 50 mil para aquisição de materiais para construção de salas e sanitários que serão utilizados pela Fundação Alegria em oficinas de artes, teatro e música.

R$ 172 mil para aquisição de cadeiras para as Unidades Básicas de Saúde e equipamentos para auxiliar no diagnóstico e tratamento ambulatoriais na Policlínica Léa Teixeira.

LEONARDO CIACCI

R$ 5 mil para impressão de 100 apostilas para implantação do Projeto do Centro Cultural da Juventude na Associação Cultural Bateria Nota Dez.

R$ 2,9 mil para aquisição de materiais para implantação da rede lógica de computadores para o Laboratório de informática da Escola Estadual Coração de Jesus.

R$ 7,5 mil para aquisição de grama para o campo de futebol da Associação Esportiva Santa Cruz.

R$ 164 mil para aquisição de Veículo Utilitário e Câmara de conversão de Hemoderivados/Imunobiológicos/Termolábeis para o setor de Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde.

R$ 6 mil para aquisição de medicamentos para pacientes em tratamento oncológico acolhidos e atendidos na Associação do Voluntariado de Varginha “Vida Viva”.

R$ 154.600,00 para aquisição de bebedouros industriais e outros materiais para escolas e Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs da Rede Municipal de Ensino.

MARQUINHO DA COOPERATIVA

R$ 340 mil para aquisição de equipamentos hospitalares e de segurança, reservatórios de água e manequins para educação continuada na Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

PASTOR FAUSTO

R$ 43.548,00 para aquisição de mobiliário planejado para o setor de Farmácia e Guarda de Enxoval da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

R$ 125 mil para aquisição de Medicamentos e Insumos Médicos Hospitalares para os pacientes do Hospital Regional do Sul de Minas.

R$ 170 mil para aquisição de um veículo de transporte de passageiro para o Projeto Vôlei do Futuro da Associação Organização de Promoção ao Esporte.

ZACARIAS PIVA

R$ 10 mil para aquisição de alimentos destinados à alimentação dos pacientes acolhidos na Associação Comunitária de Recuperação Novo Caminho – Acrenoc.

R$ 5 mil para aquisição de equipamento e material de pintura para a Associação dos Profissionais de Segurança Pública de Minas Gerais – Aprosep.

R$ 12,5 mil para aquisição de computadores para oficina de informática e mobiliário para o Centro Social Recanto da Criança Feliz da Associação Nossa Senhora do Rosário.

R$ 10 mil para aquisição de produtos para confecção de artesanato, materiais escolares para as crianças do reforço escolar, materiais para o curso de cabeleireiro e manicure, para a Associação Beneficente Bem Te Vi.

R$ 10 mil para aquisição de móveis, instrumentos musicais e caixas de som para serem utilizadas em oficinas de música e oficinas de teatro da Fundação Alegria.

R$ 10 mil para aquisição de materiais de construção para reforma da Associação Beneficente Kerygma.

R$ 10 mil para aquisição de alimentos para crianças/adolescentes inseridas(os) no Projeto Crescer, vinculado a Associação Beneficente Levanta-te e Anda.

R$ 15 mil para aquisição de materiais para montar salas de estudo para cursos profissionalizantes e de artesanato, para atender crianças/adolescentes inseridas no Projeto Manancial Kids, vinculado a Associação Beneficente de Varginha Por Amor ao Próximo.

R$ 172 mil para aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares para Unidade de Pronto Atendimento – UPA e equipamentos para o Setor de Saúde Bucal.

R$ 20 mil para aquisição de medicamentos e suplemento alimentar para atender as necessidades dos pacientes oncológicos, atendidos pela Associação do Voluntariado de Varginha – Vida Viva.

R$ 10 mil para aquisição de mesas e bolinhas de Tênis de Mesa para a Associação Varginhense de Esporte.

R$ 20 mil para aquisição de uniformes e materiais esportivos para Associação Beneficente Flamengo Atlético Clube de Varginha.

R$ 10.200,00 para reforma de instrumentos musicais do Projeto do Centro Cultural da Juventude de Varginha.

R$ 5 mil para aquisição de materiais para montar sala de atendimento para o Conselho de Segurança Pública de Varginha.

R$ 20 mil para aquisição de materiais pedagógicos, brinquedos e outros materiais educativos para uso dos assistidos pela Fuvae.

ZILDA SILVA

R$ 102.276,33 para aquisição de Ambulância, poltronas e cadeira de rodas, visando melhoria no transporte e acomodação dos pacientes do Hospital Bom Pastor.

R$ 65.723,67 para aquisição de materiais, visando o bom funcionamento da Associação Conviver.

R$ 171.600,00 para aquisição de microcomputadores para informatização de Unidades Básicas de Saúde e renovação das máquinas na Secretária Municipal de Saúde.

ZUÉ DO ESPORTE

R$ 25 mil para aquisição de materiais esportivos para desenvolvimento de Projeto Social Esportivo de Futebol.

R$ 15 mil para aquisição de materiais de construção e materiais elétricos para a conclusão do vestiário da Escola Estadual Dr. Wladimir de Rezende Pinto, onde em parceria realizam Aulas Esportivas práticas de Rugby e Tag Rugby.

R$ 25 mil para aquisição de materiais esportivos adequados e específicos para o ensino e prática do Voleibol pela Associação Beneficente Bem Querer – ABEM.

R$ 170.256,00 para aquisição de equipamento médico e materiais para o Hospital Bom Pastor.

R$ 25 mil para aquisição de materiais esportivos para pratica de Jiu-Jitsu do Projeto Social Lutar e Vencer.

R$ 80 mil para aquisição de equipamentos, máquinas e materiais para equipar o Motódromo de Varginha do Motor Clube Sul Mineiro.

Fonte: Prefeitura Municipal de Varginha

Foto: Agnaldo Montesso 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *