Câmara de Vereadores aprova Projeto de Lei que autoriza multa para quem estiver sem máscara em Varginha

Medida foi aprovada por 12 votos a favor e apenas dois contra.

Em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (13), os vereadores aprovaram, por 12 votos a favor e dois contrários (a presidente não precisa votar caso não houver empate), o Projeto de Lei nº 04 de 2020, de autoria do Executivo, que trata da incidência de multa administrativa para quem descumprir o uso obrigatório de máscaras.

A votação ocorreu logo após uma reunião com o Secretário Municipal de Saúde, Luiz Carlos Coelho e com o Procurador do Município, Evandro dos Santos, que conversaram com os vereadores antes da votação do projeto e explicaram a necessidade da medida, devido ao aumento expressivo dos casos do novo Coronavírus registrados no Município ultimamente.

A maioria dos vereadores que se manifestou a favor foi enfática em dizer que a pandemia já está completando quase um ano e que ainda tem pessoas que insistem em não utilizar o equipamento, mesmo sendo orientadas pelos órgãos de saúde, que afirmam que a máscara ajuda a prevenir o contágio da doença.

Os dois vereadores que se posicionaram contra: Dudu Ottoni e Marquinho da Cooperativa foram enfáticos em dizer que não são contra o uso da máscara, mas sim, contra a penalização da população, que terá que pagar a multa.

Os vereadores apresentaram duas emendas ao projeto, uma que determina que o Executivo irá estipular o valor da multa e outra que estabelece que o Município poderá disponibilizar máscara gratuitamente ao infrator que não a estiver usando.

Agora, o Projeto de Lei, devidamente emendado, segue pra sanção do prefeito.

Confira os votos:

  • Apoliano do Projeto Dom – Favor
  • Bebeto do Posto – Favor
  • Cabo Valério – Favor
  • Carlinho da Padaria – Favor
  • Cristóvão – Favor
  • Dan Dan – Favor
  • Dudu Ottoni – Contra
  • Dr. Guedes – Favor
  • Dr. Lucas – Favor
  • Joãozinho Enfermeiro – Favor
  • Marquinho da Cooperativa – Contra
  • Professor Rodrigo Naves – Favor
  • Reginaldo Tristão – Favor
  • Thulyo Paiva – Favor
  • Zilda Silva (presidente da Casa) – não precisou votar

Fonte e foto: Ascom Câmara Municipal de Varginha

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Copy Protected by Chetan's WP-Copyprotect.