Câmara aprova projeto de lei que obriga empresas a retirarem cabos inutilizados de postes em Varginha

Para entrar em vigor, proposta deve ser sancionada pelo prefeito Vérdi Melo no prazo de 15 dias úteis

Redação CSul – Iago Almeida / Fotos: Iago Almeida/CSul

Pelas ruas de Varginha, a população tem que lidar com um desconforto ótico: o excesso de fios de telecomunicações impacta a paisagem urbana do município. Além de se constituir como poluição visual, o emaranhado de cabos também é visto como perigo à segurança dos varginhenses. Em vários pontos da cidade a visão está comprometida pela fiação. Entre os locais, patrimônios históricos e culturais são afetados, sendo o problema observado, inclusive por visitantes.

Existem várias concessionárias de serviços que aproveitam o posteamento e colocam novas fiações, novos cabos de telefone, criando um emaranhado de fios. O ideal seria que a cidade adotasse a fiação subterrânea, mas o principal empecilho é o custo alto.


Agora é lei

Foi aprovada na Câmara Municipal, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei (PL) que prevê que a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica seja obrigada a realizar o alinhamento dos fios utilizados e a retirada dos fios não utilizados nos postes existentes no município.

O PL, que é de autoria do vereador Dudu Ottoni, diz ainda que a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica fica obrigada a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, a fim de que estas façam o alinhamento dos seus cabos e demais instrumentos por elas utilizados e que procedam a retirada dos que não estão mais utilizando, sendo obrigatório dar destino adequado, não deixando os mesmos nas vias públicas.

Na votação, os 15 vereadores que compõem o legislativo do município votaram a favor do Projeto de Lei.

A justificativa da proposta é que Varginha conta hoje com uma imensa quantidade de cabos aéreos, instalados em postes por toda a cidade. “Muitas vezes esses fios são atingidos por caminhões e muitos que já não estão em uso ficam pendurados nos postes ou espalhados pelo chão”, disse o autor do projeto, vereador Dudu Ottoni.

Para entrar em vigor, a proposta que já foi encaminhada ao executivo deve ser sancionada pelo prefeito no prazo de 15 dias úteis. Apenas depois disso, será publicado no Diário Oficial e passa a valer. 

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