Vereadores de Guaxupé aprovam orçamento para o ano de 2020

Carol Negrão

Os vereadores de Guaxupé aprovaram na noite de ontem (02) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. Além do projeto enviado pelo poder executivo municipal, que prevê uma queda de 20,26% no orçamento do ano que vem em relação à 2019, o poder legislativo aprovou ainda 24 emendas que alteram e acrescentam redação ao texto final da proposta.

Depois de anos em crescimento, o orçamento para 2020 terá a primeira diminuição no valor e será de R$173.003.386,80, contra R$216.979.323,64. O Portal da Cidade Guaxupé entrou em contato com a prefeitura na semana passada questionando o motivo para o recuo, mas até está publicação não tivemos retorno.

Emendas

Entre as emendas propostas pelo vereador Paulinho Beltrão (PRB), está a reforma do Campo da Vila Campanha; cursos profissionalizantes no setor de calçados e lingerie; Construção de creche no bairro Vila Campanha; implantação de recursos renováveis, como energia solar, nas escolas municipais; informatização das senhas nos postos de saúde; implantação da coleta de sangue no município e construção de portais nas entradas da cidade.

Já o vereador João Fernando de Souza (PSDB) propôs emendas para compor o programa de saúde bucal das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incentivo às ações de fortalecimento da cultura de paz; composição do programa do idoso e do envelhecimento ativo; divulgação das campanhas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI); plano de combate a enchentes; incentivo de cursos para os vereadores através da escola do legislativo; promoção do centro de atendimento à mulher vítima de violência; e regularização e normalização de cirurgias e exames em atraso no sistema municipal de saúde.

O vereador Jorge Batista Bento da Paz (SOL) propôs que a realização de cursos profissionalizantes fomente a participação de jovens em busca do primeiro emprego e manutenção e construção de playground em diferentes bairros.

Depois de muita reclamação, a revitalização da pista skate e BMX foi proposta em emenda do vereador Donizetti Luciano dos Santos (Pt do B).

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara também realizou emendas ao orçamento. Entre as propostas está o incentivo ao Proerd e ao programa Bombeiro Mirim; concessão de abatimento no IPTU de residências em vias muito trafegadas ou com poluição sonora; criação de Centro de Defesa e atendimento dos direitos das crianças e adolescentes; construção ou revitalização do canil municipal; e construção e manutenção de gradis nas pontes de entrada dos bairros.

O projeto da LDO agora segue para o poder executivo que pode vetar as emendas feitas pelos vereadores.

Outros projetos

Os vereadores aprovaram na reunião extraordinária de ontem (02), os projetos que “Institui o Programa Municipal da conservação e manutenção das estradas rurais” e que “Estabelece a ficha limpa a requisito para nomeações e exonerações de cargos e funções de livre nomeação na Câmara Municipal”. Com isso, pessoas que enquadram como “ficha suja”, na Lei da Ficha Limpa, não poderão ser nomeadas em cargos comissionados no legislativo

Emprego na cidade

O projeto de lei do vereador Donizetti Luciano dos Santos, o Zettinho (PT do B), que aumenta de 30 para 60% o percentual de contratações de empregados guaxupeanos em empresas que desejam instalar-se no município foi retirado de pauta. O vereador Danilo Martins (PHS) pediu vista do projeto. O líder do prefeito na câmara acredita que aumentar o percentual obrigatório de contratações no município pode prejudicar a implantação de empresas em Guaxupé.

“Não sou contra o projeto, mas acho que deve haver uma reflexão. Às vezes uma indústria ou uma empresa precisa de uma mão-de-obra especializada naquele setor, pode ser que não encontre empregados na cidade e ela acabar desistindo de se instalar aqui”, ponderou Danilo.

João Fernando de Souza alertou que o projeto pode ser ilegal. “ Na legislatura passada eu ia propor um projeto para que fosse dada preferência aos moradores de Guaxupé nos concursos públicos e isso é ilegal. E acredito que impedir a contratação de pessoas que outras cidades por empresas daqui siga a mesma linha de raciocínio”, afirmou o vereador.

Medalha do Mérito Legislativo

No próximo dia 19 acontece a entrega da Medalha do Mérito Legislativo. O presidente da Câmara leu o nome dos agraciados durante a sessão extraordinária, são eles:

  • Antônio César de Sales, empresário;
  • Carlos Alberto Dias Viana, jornalista e senador;
  • Pablo Rodrigo de Souza, presidente do Lar São Vicente;
  • Marta Inês da Silva, auxiliar de professora e voluntária;
  • Luiz Carlos de Lima, comerciante e cantor;
  • José Pedro Alves, comerciante
  • Luiz Smargiassi Filho, ex-vereador;
  • Luiz Vicente Ribeiro Calicchio, procurador aposentador e ex-deputado;
  • Ademir Stampone, servidor público;
  • Luiz Antônio Ferreira, coordenador do Comissariado da Infância e Adolescência;
  • Maria dos Reis Carmo, professora aposentada do IFSULDEMINAS;
  • Ronald Baltazar Xavier, bioquímico e empresário;
  • Antônio Carlos Bolonha, administrador de empresas

Fonte: Portal da Cidade Guaxupé

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