Novo Fórum de Cruzília é inaugurado

A solenidade de inauguração do novo fórum de Cruzília, realizada na última quinta-feira (5), foi prestigiada pelo governador de Minas, Romeu Zema, ao lado do presidente do TJMG, Nelson Missias, e por vários desembargadores do comando do Judiciário

Participaram da inauguração, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela, corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, e o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Alberto Diniz.

O presidente destacou que irá cumprir uma das principais metas da atual gestão – melhorar a infraestrutura das comarcas cujos fóruns, próprios ou alugados, estavam em condições precárias, o que dificultava o acesso dos cidadãos e o trabalho de magistrados e servidores – para efetivar a prestação jurisdicional.

“As novas instalações são fundamentais para agilização dos trabalhos do Judiciário. Representam, ainda, uma forma de demonstrar respeito pelo cidadão”, disse.

O desembargador Nelson Missias de Morais afirmou que a priorização do primeiro grau é uma diretriz do Conselho Nacional de Justiça para as cortes brasileiras

Em seu discurso, o governador Romeu Zema aproveitou a oportunidade para reconhecer a grande contribuição que o Judiciário mineiro tem dado ao Poder Executivo para solução dos problemas financeiros do Estado. No agradecimento, que se estendeu ao chefe do Poder Judiciário, Nelson Missias, Zema lembrou o acordo histórico, intermediado pelo TJMG, que possibilitou a quitação da dívida bilionária do Executivo estadual com os municípios que atingiu a casa de R$ 7,3 bilhões.

Romeu Zema ainda elogiou a iniciativa do TJMG em promover a renovação das sedes das comarcas mineiras a fim de desafogar o Judiciário mineiro. Para ele, o investimento nas novas instalações se justifica em razão da importância na melhora da prestação jurisdicional.

O chefe do Poder Judiciário, desembargador Nelson Missias, também reconheceu o esforço “desmedido” que o governador vem fazendo para tirar o Estado da enorme dificuldade financeira em que estava. “Os poderes são independentes. Porém, têm que conviver  harmonicamente, um respeitando o outro e, ambos, agindo de forma colaborativa. Assim tem agido o Judiciário mineiro, como na negociação dos repasses devidos aos municípios, à época em valor superior à R$ 7 bilhões. Valores esses, retidos pelo governo anterior. Neste caso, o tribunal conseguiu a conciliação entre as parte, o que possibilitou o funcionamento dos municípios que estavam claudicando”, afirmou.

Outro exemplo dado pelo presidente do TJMG foi o investimento de 20 milhões de reais em penas pecuniárias para a construção, ampliação, reformas e reaparelhamento da Associações  de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac’s).

A edificação que irá abrigar o fórum da comarca de Cruzília, no Sul de Minas, tem uma área construída de 776,87m², distribuída em um pavimento para acomodação, entre outros setores, de salão do júri, gabinete do juiz, secretaria, assessoria, administração, Defensoria, conciliação e arquivo.

A edificação, que está localizada na Rua Margarida Pereira Leite, 117, Bairro Kennedy, apresenta alto padrão de acabamento, sistema de ar-condicionado central e acessibilidade plena para pessoas com necessidades especiais, de acordo com normas técnicas em vigência.

O juiz diretor do foro da comarca de Cruzília, Fábio Garcia Macedo Filho, afirmou que as instalações anteriores eram insuficientes. “A nova estrutura administrativa e operacional irá proporcionar não só melhores condições de trabalho, mas também um espaço agradável para o cidadão buscar no Poder Judiciário solucionar conflitos”, destacou.

Durante a solenidade de inauguração, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, aproveitou a solenidade para agradecer a dedicação absoluta de seus colaboradores para cumprimento da ousada meta de fazer dezenas de novas instalações.

O presidente do TJMG reconheceu o empenho do superintendente do Obras do TJMG, Amauri Pinto Ferreira, que abraçou a meta das dezenas de construções para torná-las possíveis. Lembrou ainda do enorme sacrifício do juiz auxiliar da Presidência, Jair dos Santos, coordenador da Diretoria executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), que se submeteu a uma cansativa rotina de viagens, e ainda ao diretor do setor, Marcelo Junqueira,que se fez representar, na oportunidade, pelo engenheiro civil Cláudio Mendes.

Uma homegem especial foi dispensada também ao desembargador aposentado Celso Maciel Pereira, que é natural de Cruzília. Ele foi juiz de Direito nas comarcas de Botelho, Bom Sucesso, Cataguases, titular da 1ª e 4ª Varas de Família de Belo Horizonte e integrou o extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais.

Fonte: Assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Fotos: Robert Leal/TJMG

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