Justiça determina novo fechamento de bares, restaurantes, igrejas e academias em Itajubá

A Justiça de Itajubá determinou nesta terça-feira (12), que a prefeitura revogue o decreto que permitia a reabertura de bares, restaurantes, igrejas e academias. O prefeito, Rodrigo Riera havia baixado um decreto na última sexta-feira (8), permitindo a reabertura destes estabelecimentos. Riera comunicou que irá recorrer da decisão.

A petição para o revogue do documento, veio através da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá.

“Diante da gravidade da doença COVID-19 e da alta transmissibilidade apresentada pelo coronavírus no Brasil, pertinente e adequado o prazo de 24 horas para que o Município executado cumpra as obrigações ajustadas”, escreveu a juíza Letícia Drumond na decisão.

Com a nova determinação, o prefeito Rodrigo Riera tem até 24 horas para acatar. A juíza ainda impôs que decretos semelhantes não sejam editados em tempos de pandemia ““ou até que haja adesão, se houver, do Município ao programa Minas Consciente.”

Segundo Letícia, o descumprimento da ordem acarretará em multa de R$ 10 mil diariamente.

De acordo com boletim divulgado pela prefeitura nesta terça-feira, Itajubá tem 14 casos confirmados de coronavírus, sendo uma morte causada pela doença.

Redação CSul – Alisson Marques/Foto: Divulgação

 

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