Júri de médicos acusados de matar criança é suspenso pela 4ª vez

O júri popular dos quatro médicos envolvidos no “Caso Pavesi”, que aconteceria nesta quarta-feira (6), em Belo Horizonte, foi suspenso. Esta é a quarta vez que o julgamento dos médicos Marco Alexandre Pacheco da Fonseca, José Luiz Gomes da Silva, José Luiz Bonfitto e Álvaro Ianhez é adiado e não há data remarcada. Eles são acusados de homicídio qualificado na morte do menino Paulo Veronesi Pavesi, o Paulinho, de 10 anos, em Poços de Caldas, em abril de 2000.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a audiência foi adiada em novembro de 2015 porque há um recurso da defesa de um dos réus que precisa ser julgado no Superior Tribunal Federal (STF), o que deve ocorrer ainda nesta terça-feira (5). Com isso, não haveria tempo para que o júri fosse realizado nesta quarta-feira. Com o julgamento do recurso, uma nova data para o júri popular deve ser marcada.

Ainda conforme a Justiça, os quatro médicos teriam sido responsáveis por procedimentos incorretos na morte e remoção de órgãos do garoto, após ele cair de uma altura de 10 metros no prédio onde morava. O exame que apontou a morte cerebral teria sido forjado, e o garoto ainda estaria vivo no momento da retirada dos órgãos.

Os quatro negam qualquer irregularidade, tanto nos exames, quanto nos transplantes aos quais o garoto foi submetido.

O caso aconteceu em Poços de Caldas e foi transferido para a capital mineira a pedido do Ministério Público em agosto de 2014.

Em blog pessoal, pai do garoto morto conta dias a espera de julgamento (Foto: Reprodução/ Arquivo Pessoal)
Em blog pessoal, pai do garoto morto conta dias a espera de julgamento (Foto: Reprodução/ Arquivo Pessoal)

 

Blog pessoal de Paulo Pavesi
No blog pessoal, o pai do garoto que teria sido vítima dos médicos, Paulo Pavesi, que atualmente vive asilado em Londres, conta os dias para o julgamento. No canto esquerdo da tela, ele traz um box com os dizeres “Estamos há 5798 dias aguardando o final do processo (…)”.

Já na coluna central do blog, ele cobra a Justiça e lembra: “Depois de adiado 4 vezes, finalmente está chegando o dia!! Contagem regressiva! FALTAM 2 DIAS PARA O JULGAMENTO!”. [O quarto adiamento que Pavesi cita se refere a outro julgamento que não chegou a acontecer do ‘Caso Pavesi’, e não as suspensões de júri popular]

Em 2015, quando o julgamento foi adiado, Paulo Pavesi falou com o G1 e desabafou: Há 15 anos eu peço para que o caso seja julgado”.  Em 2014 ele lançou o livro “Tráfico de Órgãos no Brasil, o que a Máfia não quer que você saiba”, disponível para compra pela internet ou download.

Conheça os médicos acusados no Caso Pavesi em Poços de Caldas (Foto: Editoria de Arte G1)

Adiamentos
No processo que tramitava em Poços de Caldas (MG), foi determinado que os médicos fossem submetidos a júri popular em outubro de 2011. Houve recurso contra a sentença de pronúncia, mas os desembargadores do Tribunal de Justiça, em outubro de 2012, decidiram manter o júri.

O julgamento deveria ter acontecido em julho de 2014 e a sessão chegou a ser iniciada em Poços de Caldas, mas, a pedido do Ministério Público, foi transferido para a capital mineira em razão de propagandas feitas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e Associação dos Médicos na cidade, em favor dos profissionais.

Uma liminar concedida pela Justiça suspendeu pela terceira vez o júri popular do “Caso Pavesi”, que seria realizado em março de 2015 em Belo Horizonte.

A decisão aconteceu após um pedido de habeas corpus feito pelo advogado de um dos médicos, o nefrologista Álvaro Ianhez, alegando que o depoimento do pai do menino, Paulo Airton Pavesi, que atualmente vive na Inglaterra, seria ilegal, já que estava previsto para acontecer em videoconferência, via internet.

O Caso Pavesi
O caso aconteceu em abril de 2000 e ganhou repercussão internacional. Na ocasião, Paulinho, como era conhecido, caiu de uma altura de 10 metros do prédio onde morava e foi levado para o pronto-socorro do Hospital Pedro Sanches. Ainda de acordo com o Ministério Público, o menino teria sido vítima de um erro médico durante uma cirurgia e foi levado para a Santa Casa de Poços de Caldas, onde teve os órgãos retirados por meio de um diagnóstico de morte encefálica, que conforme apontaram as investigações, teria sido forjado.

Após receber uma conta hospitalar no valor de R$ 11.668,62, o pai do menino, Paulo Airton Pavesi, questionou as cobranças e deparou-se com dados que não condiziam com o que havia sido feito, inclusive com a cobrança de medicamentos para remoção de órgãos, que oficialmente é custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A descoberta de um suposto esquema para a retirada ilegal de órgãos de pacientes em Poços de Caldas fez com que a Santa Casa da cidade fosse descredenciada para a realização de transplantes e remoção de órgãos no ano de 2002. A entidade que geria os trabalhos na cidade, MG Sul Transplantes, também foi extinta no município. Quatro médicos: José Luis Gomes da Silva, José Luis Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Álvaro Ianhez foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado do menino Pavesi.

Na denúncia, consta que cada um cometeu atos encadeados que causaram a morte do menino. Entre eles, a admissão em hospital inadequado, a demora no atendimento neurocirúrgico, a realização de uma cirurgia feita por um profissional sem habilitação legal, que resultou em erro médico, e a inexistência de um tratamento efetivo e eficaz. A denúncia aponta também fraude no exame que determinou a morte encefálica do menino.

Ainda na época, o médico Álvaro Ianhez foi denunciado por chefiar a entidade MG Sul Transplantes, que realizava as retiradas dos órgãos e os encaminhava aos possíveis receptores. A organização foi apontada pelo Ministério Público como  “atravessadora” em um esquema de tráfico de órgãos humanos.

Outra linha de investigação é de que os órgãos retirados do garoto foram transplantados de maneira irregular. As córneas do menino foram levadas para Campinas (SP), quando deveriam ter sido transplantadas em pacientes da lista de espera de Minas Gerais, já que se trata de um procedimento regionalizado. O “Caso Pavesi”, também chamado de “Caso 0”, deu origem a uma investigação que inclui outros 8 processos em que irregularidades na retirada de órgãos de pacientes também teria ocorrido.

Médicos são acusados da retirada e transplante irregular de menino de 10 anos (Foto: Jéssica Balbino/ G1)
Médicos foram condenados por retirada irregular de órgãos de menino (Foto: Jéssica Balbino/ G1)

Médicos já condenados no caso
Três médicos que foram incluídos posteriormente como réus do Caso Pavesi, por terem participado da remoção de órgãos do menino, foram condenados em janeiro de 2014 a penas que variam de 14 a 18 anos de prisão em regime fechado por participação no caso. Eles não foram a júri popular.

Os médicos Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes chegaram a ficar presos por 30 dias e ganharam na Justiça o direito de recorrer da sentença em liberdade. Já Sérgio Poli Gaspar ficou foragido por um mês e após se entregar passou apenas um dia preso. Ele também pode recorrer em liberdade. As condenações provocaram também a reabertura do inquérito referente à morte de Carlos Henrique Marcondes, o Carlão, que foi diretor administrativo do Hospital Santa Casa até o ano de 2002. Ele foi encontrado morto dentro do próprio carro.

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