Compradores tentam reaver dinheiro investido em lotes de Pouso Alegre

4325864_x240Compradores de um loteamento na zona rural de Pouso Alegre, passam por um momento de insegurança. A área, localizada no Bairro Cantagalo, foi embargada pelo Ministério Público Estadual (MPE) porque não teria uma série de registros. Quem adquiriu um lote agora tenta reaver o dinheiro.

“A gente fica decepcionado porque a gente acredita na boa fé das pessoas e, mesmo tendo contrato, tudo certo, não pode fazer nada”, diz a estudante Ana Paula Oliveira Silva.

Ana Paula e o noivo, o empresário Guilherme Henrique Rezende, compraram um terreno de 800 metros quadrados na expectativa de construírem ali uma casa. Com o embargo, foram obrigados a adiar os planos de casamento e conseguir de volta a entrada de R$ 25 mil dada no momento da compra.Pelo menos 40 pessoas estão em situação semelhante.

Segundo o MPE, o loteamento começou sem registro no cartório de imóveis, não possui autorização do órgão competente da zona rural para ser vendido e invade área de preservação permanente. Vereador na cidade, um dos proprietários da construtora responsável pelo loteamento diz que o embargo foi equivocado.

Construtora nega irregularidades
“O Ministério Público, de maneira equivocada, enviou um ofício para que os cartórios não fizessem nenhum registro onde citasse o meu nome e de meus sócios”, disse Maurício Donizete Sales (PROS).

De acordo com Sales, o ofício com a recomendação do MP teria sido enviado na época de sua candidatura a deputado estadual. Ele também informou que o loteamento não está na zona rural e, portanto, não precisa de autorização de órgãos que atuam nesse setor. Ainda conforme o proprietário, a situação ambiental do terreno está aprovada pelo Ibama e pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram).

Impasse continua
Para o Ibama, o documento que a construtora possui não é o licenciamento ambiental exigido por lei, mas um certificado de regularidade emitido pelo cadastro técnico federal. Já a Supram não deu retorno sobre o caso até o momento desta publicação.

Em meio ao impasse judicial, a contrutora informou que fez um acordo com alguns clientes para suspender o pagamento de parcelas e, em alguns casos, houve recompra de terrenos. No entanto, Sales acredita que a situação será regularizada. “Quem comprou deve esperar a regularização”, afirma.

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