Candidatos a vereador podem ficar fora das eleições em Pouso Alegre

21/09/2016 19h39 - Atualizado em 22/09/2016 15h39 Candidatos a vereador podem ficar fora das eleições em Pouso Alegre Diretório municipal ganhou em 2ª instância indicação de Chico Rafael. Decisão pode afetar candidatos do PSDB indicados por executiva estadual. Do G1 Sul de Minas FACEBOOK A decisão da Justiça Eleitoral que coloca Chico Rafael como candidato do PSDB a prefeito de Pouso Alegre (MG) pode tirar da disputa 18 candidatos a vereador inscritos nesta eleição por meio da executiva estadual do partido

A decisão da Justiça Eleitoral que coloca Chico Rafael como candidato do PSDB a prefeito de Pouso Alegre (MG) pode tirar da disputa 18 candidatos a vereador inscritos nesta eleição por meio da executiva estadual do partido. Com a convenção do diretório municipal validada em segunda instância pela Justiça Eleitoral na terça-feira (20), o caso dos candidatos a vereador está em análise no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Segundo o promotor Ricardo Linardi, há uma tendência de que apenas os cinco candidatos do PDT que faziam parte da coligação para as eleições proporcionais poderiam continuar concorrendo. “Os demais candidatos a vereador da coligação, que não [sejam] do PSDB, não têm a sua situação atingida. Eles podem continuar as suas candidaturas e concorrer ao pleito, ao cargo de vereador em 2016”, afirmou.

Impasse
A executiva estadual do PSDB, que chegou a conquistar em 1ª instância o direito de definir seus candidatos em detrimento das decisões tomadas pelo diretório municipal do partido, havia registrado candidatura como cabeça de chapa na disputa pela Prefeitura de Pouso Alegre na coligação “Em defesa de Pouso Alegre”, que reunia 10 siglas. Nas proporcionais, o partido sairia coligado apenas com o PDT.

No entanto, a Justiça eleitoral decidiu em segunda instância invalidar a convenção da executiva estadual ao aprovar recurso apresentado pelo diretório municipal, que tem como candidato Francisco Rafael Gonçalves, o Chico Rafael. Com essa decisão, houve a exclusão da disputa eleitoral do então candidato oficializado pelo PSDB, Rafael Simões, e a confirmação de Chico Rafael para a campanha.

O advogado da coligação “Em defesa de Pouso Alegre” entrou com recurso contra a decisão. Além disso, o TRE-MG passou a analisar também a candidatura a vereador de quem teve o registro feito pela executiva estadual.

Prazo curto
No entanto, Linardi acredita que o tempo para que os recursos sejam julgados antes da eleição seja muito curto. As 306 urnas que serão usadas na eleição em Pouso Alegre com os nomes dos candidatos precisam ser lacradas até segunda-feira (26) pelo Cartório Eleitoral.

“O recurso, pelo que eu acompanhei no TRE, foi interposto hoje [quarta-feira, 21]. Hoje mesmo foi aberto vista. Ainda terá que ter a manifestação do Ministério Público, da Procuradoria Regional Eleitoral em 2º grau, para daí termos a sessão de julgamento. E nós estamos a 11 dias da eleição, então o prazo está bem apertado”, explicou o promotor.

Entenda o caso
Desde julho, durante as convenções partidárias, o PSDB passa por uma disputa interna para definir um candidato a prefeito. O diretório municipal indicou e registrou a candidatura de Chico Rafael, mas a executiva estadual do partido também conseguiu validar junto à Justiça Eleitoral o nome de Rafael Simões na coligação “Em Defesa de Pouso Alegre”.

Em primeira instância, no dia 3 de setembro, Rafael Simões foi confirmado como candidato do PSDB na eleição majoritária na cidade. No entanto, o TRE-MG atendeu, em segunda instância, o recurso do diretório municipal nesta terça-feira (20). A coligação “Em defesa de Pouso Alegre” informou que vai recorrer.

Ainda nessa decisão, a Justiça Eleitoral determinou mudanças nas urnas eletrônicas e nos materiais de propaganda eleitoral veiculadas gratuitamente em rádio e tv. Essas mudanças serão feitas em cada uma das 306 urnas até 26 de setembro. Nessa data, as urnas serão lacradas e nenhuma outra modificação poderá ser feita até que a eleição, em 2 de outubro, seja concluída.

Fonte: G1 Sul de Minas

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