Câmara analisa projeto para retirar juros de dívida em Pouso Alegre

Contribuintes de Pouso Alegre,  poderão ter desconto no pagamento de juros e multas de dívidas com o município. O projeto de lei que cria o programa de recuperação de crédito deve ser analisado em segundo turno na noite desta quinta-feira (2), durante reunião da Câmara Municipal. A Secretaria de Administração e Finanças da cidade avalia que as renegociações comecem até a segunda quinzena de março, caso o projeto seja aprovado pelos vereadores.

De acordo com o secretário Júlio Tavares, a proposta inicial da prefeitura prevê três tipos de desconto para quem pretende negociar o pagamento de impostos e taxas com o município. Para pagamentos à vista, multas e juros podem ser abatidos em 90%. Quem parcelar em até seis vezes, o desconto cai para 70%. Dívidas parceladas em até 12 vezes têm juros e multas abatidos em 50%. Cada parcela não pode ser inferior a R$ 100.

Se aprovado, projeto vai permitir que contribuintes consigam descontos em dívidas com o município; Pouso Alegre, MG (Foto: Reprodução/EPTV)
Se aprovado, projeto vai permitir que contribuintes consigam descontos em dívidas com o município (Foto: Reprodução/EPTV)

“Nossa expectativa é de um incremento de R$ 4 milhões na receita do município”, calcula o secretário.

Tavares explica que o programa de recuperação de créditos é uma maneira também de estimular o contribuinte a quitar os débitos com a prefeitura. “Especialmente em 2016, a gente percebeu uma queda bastante acentuada no pagamento de impostos, como o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]”, observa.

A partir da aprovação do programa pela Câmara Municipal, a administração terá em torno de 10 a 15 dias para ajustar os trâmites internos da prefeitura para as renegociações, que poderão ser solicitadas por meio de um formulário online ou diretamente na Secretaria de Administração e Finanças, localizada na Praça João Pinheiro, no Centro.

Prefeitura estima que programa de recuperação de crédito, caso seja aprovado pela Câmara, entre em vigor até a segunda quinzena de março (Foto: Reprodução/EPTV)
Prefeitura estima que programa de recuperação de crédito, caso seja aprovado pela Câmara, entre em vigor até a segunda quinzena de março (Foto: Reprodução/EPTV)

Fonte: G1 Sul de Minas

 

 

 

 

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