Anúncios ilegais em postes são denunciados ao Fiscal de Postura de Carmo do Rio Claro

Os anúncios estão infringindo o capítulo 12 do Código de postura do município. Onde nele, mostra que a forma de pregar cartazes é ilegal.

Sendo proibido, os moradores de Carmo do Rio Claro estão procurando o Fiscal de Postura para denunciar anúncios ilegais na cidade.

Uma pessoa, oferecendo serviços de cartomante, pregou em diversos postes do município seus serviços. Sendo isso, uma forma ilegal de anunciar, uma vez que não recolhe tributos.

Procurado, Roberto, o Fiscal de Postura do município, afirmou que recebeu denuncias e está buscando as devidas providências. “Afirmo que é ilegal esse tipo de anúncio sim. Porém, a pessoa não é do município, então estou analisando junto ao setor jurídico uma forma de punir ação“, afirmou o fiscal.

O fiscal repassou a denúncia ao setor jurídico da prefeitura. Onde estão analisando uma forma de coibir a ação ilegal no município e punir quem está propagando o panfleto.

Fonte e foto: Portal Onda Sul

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