Congresso da Colômbia aprova plebiscito sobre paz com Farc

O comandante das Farc Iván Marquéz (esquerda) e o chefe da delegação de paz colombiana Humberto de la Calle (direita) apertam as mãos em Havana, Cuba, após acordo de paz na Colômbia (Foto: Yamil Lage / AFP Photo)
O comandante das Farc Iván Marquéz (esquerda) e o chefe da delegação de paz colombiana Humberto de la Calle (direita) apertam as mãos em Havana, Cuba, após acordo de paz na Colômbia (Foto: Yamil Lage / AFP Photo)

O Congresso da Colômbia autorizou, nesta segunda-feira (29), o presidente Juan Manuel Santos a convocar um plebiscito para referendar o acordo de paz com a guerrilha das Farc, que põe fim a um conflito armado de 52 anos.

“A plenária do Senado da República (…) aprova a intenção do senhor presidente da República (…) de convocar o plebiscito para referendar o Acordo Final” entre o governo e as Farc”, afirmou Gregorio Eljach, secretário-geral da Câmara Alta.

A proposta foi aprovada por 71 votos, contra 21.

O governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) alcançaram na semana passada um histórico acordo de paz, cujo texto foi entregue na quinta-feira (25) passada ao presidente do Congresso para a convocação do plebiscito.

A Corte Constitucional deu seu aval, em julho passado, ao projeto aprovado no Congresso que estipula o plebiscito como mecanismo de referendo do acertado pelas partes.

O tribunal ratificou que o acordo de paz poderá ser aprovado com 4,4 milhões de votos positivos – 13% do total de eleitores – desde que o votos negativos não sejam maioria.

Apesar de o governo já ter fixado o dia 2 de outubro para a consulta, esta data pode ser modificada. Santos anunciará nos próximos dias a pergunta exata que os cidadãos responderão.

Caso seja aprovado no plebiscito, a decisão passará ao Congresso, que deverá se pronunciar de forma urgente. Em seguida, o documento será revisto pela Corte Constitucional, antes da sanção de Santos.

“Este Congresso deve e pode se sentir orgulhoso por ter sido um fator fundamental para (…) que os colombianos (…) possam dizer sim ou não ao acordo de paz”, disse o ministro do Interior, Juan Fernando Cristo.

A Colômbia teve nesta segunda-feira o primeiro dia de silêncio definitivo dos fuzis, após o início de um cessar-fogo bilateral e definitivo à zero hora.

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