Atirador de cinema nos EUA pode passar décadas no corredor da morte

2015-07-16t230426z_94021021Chegou o momento de os jurados decidirem se James Holmes deve ser executado por matar 12 pessoas em um cinema no Colorado. Mas, mesmo que eles decidam por sua morte, Holmes pode passar o resto de sua vida na prisão, aguardando uma execução que nunca acontece.

O Colorado só executou uma pessoa em quase meio século, e apenas três pessoas estão no corredor da morte do estado. O homem que estava mais perto de ter sua sentença cumprida recebeu um adiamento indefinido em 2013 pelo governador democrata John Hickenlooper, que disse ter dúvidas sobre a equidade do sistema de execução do estado.

“A pena de morte respira por aparelhos no Colorado”, diz o advogado de defesa Craig Silverman.

Como procurador, Silverman garantiu um veredito de pena de morte contra um homem que sequestrou e matou uma mulher em 1984. Dezesseis anos depois, Frank Rodriguez morreu no corredor da morte por complicações de uma hepatite C.

“Se você quer um caso que nunca morre, busque a pena capital e consiga um veredito de morte, e você estará trabalhando nele pelos 20 anos seguintes”, disse.

O mesmo júri que considerou Holmes culpado por 165 acusações, entre elas homicídios e tentativas de homicídios em seu ataque de 20 de julho de 2012 a um cinema, deve em breve decidir se ele deverá pagar com sua vida. A fase de decisão da sentença de seu julgamento tem início na quarta (22).

O procurador distrital que acusou Holmes, George Brauchler, disse que, se algum crime merece ser punido com a morte, trata-se deste: ele abriu fogo contra uma plateia com mais de 400 estranhos indefesos em um cinema escuro, durante a estreia do filme “Batman: O cavaleiro das trevas ressurge”, matando 12, ferindo 58 e deixando 12 outras pessoas feridas durante o tumulto causado quando tentavam fugir.

Mas há muitos obstáculos entre Holmes e uma execução.

Condenados à morte em quase todos os estados onde a pena existe nos EUA passam décadas na prisão, enquanto apelações compulsórias são avaliadas pela justiça. Mas o Colorado adotou um sistema único para apelações de penas de morte, exigindo que aqueles condenados à morte apresentem reivindicações pós-condenação antes de uma corte superior revisar seus casos. Isso deveria acelerar o processo, mas “na verdade o desacelera exponencialmente”, diz Hollis Whitson, um advogado de defesa de Denver, especialista em leis de apelação.

Nacionalmente, condenados à morte passam em média 15 anos e meio na prisão antes de serem executados, diz Michael Radelet, um professor de sociologia da Universidade do Colorado. É impossível fazer uma comparação com o Colorado, já que o estado só executou uma pessoa desde 1967 – Gary Lee Davis, que foi morto em 1997, dez anos após ter sido condenado por sequestrar, estuprar e atirar 14 vezes em uma mulher com um rifle calibre 22.

Outros dois homens – Sir Mario Owens e Robert Ray – foram sentenciados à morte mais de cinco atrás por um mesmo duplo homicídio, mas as apelações deles ainda não foram julgadas.

Uma pesquisa de Whitson sobre a pena de morte no Colorado entre 1999 e 2010 revelou que uma grande maioria de pedidos de pena de morte resulta em prisões perpétuas, alegações de crimes menores ou absolvições. Outro estudo, em 2013, revelou que apenas 0,6% dos casos de homicídio em primeiro grau resultavam em penas de morte.

“O custo dos processos de pena de morte no Colorado é alto, e a quantidade de execuções realizadas é extraordinariamente baixa”, determinou.

As apelações de Holmes podem ser ainda mais complexas por causa de seus distúrbios mentais.

Médicos atestaram que ele sofre de esquizofrenia. Se seu estado mental se deteriorar enquanto estiver no corredor da morte, ele pode nunca ser executado, diz Radelet, que estuda a pena de morte há bastante tempo e se opõe a ela.

“Se ele for mandado para o corredor da morte, precisaremos de caminhões de dinheiro para pagar pelos especialistas em saúde mental que irão continuar debatendo isso pelos próximos 20 anos”, disse Radelet. “Mesmo se Holmes for são hoje, existirão dúvidas inevitáveis sobre sua sanidade no momento da execução”.

Parte da questão é a relação turbulenta do Colorado com a pena de morte.

O estado a aboliu em 1897, apenas para restaurá-la em 1901, em meio a uma epidemia de linchamentos. A câmara baixa do estado votou pelo fim da pena de morte em 1999, mas o projeto ficou parado no Senado. Novas tentativas de legisladores para extinguir a pena falharam em 2009 e 2013.

“Você tem essa estranha combinação aqui de ambivalência por parte dos promotores e júris e um estatuto que permitiria a imposição da pena de morte para a maioria dos homicídios”, diz Sam Kamin, um professor da Faculdade de Direito Sturm, da Universidade de Denver, que trabalhou na pesquisa. “Em alguns casos houve falta de recursos, em outros a crença de que um júri não a estabeleceria”, ou ainda famílias de vítimas que não a queriam.

O vazio no corredor da morte do Colorado não significa necessariamente falta de apoio. O pesquisador apartidário Floyd Ciruli, de Denver, diz que as pesquisas sobre pena de morte no estado geralmente acompanham as nacionais nas últimas décadas. Em 2013, uma pesquisa da Universidade Quinnipiac apontou que 69% dos eleitores do Colorado eram favoráveis à pena de morte.

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