Neymar pode ser condenado a até 5 anos de prisão por expor nudes? Advogado explica

Carlos Magno aponta os ônus legais envolvendo o jogador e o episódio de suposto crime de estupro

Na última sexta-feira, 31, a internet foi tomada por uma onda de notícias envolvendo o jogador Neymar e um possível episódio de sexo sem consentimento. Uma mulher registrou um boletim de ocorrência relatando que, no último dia 15 de maio, teria sido estuprada pelo jogador do Paris Saint-Germain em um hotel francês.

O documento apresenta o relato de uma moça que alega ter conhecido o jogador pelo Instagram e, após uma troca de mensagens com Neymar, convidada para viajar a Paris. Há, também, informações de que um assessor do jogador, chamado “Gallo”, teria entrado em contato com a moça para acertar os detalhes da viagem.

Após a divulgação do episódio pelos principais veículos do país, a grande expectativa era de um pronunciamento do jogador para o esclarecimento do caso. O pai de Neymar foi ouvido e rebateu as acusações. Durante entrevista para a TV Bandeirantes disse que “é uma pessoa acusando o Neymar, mas temos provas de que nada aconteceu. O Neymar caiu nesta armadilha. Agora temos de fazer o possível para mostrar a verdade, porque hoje nem namorar ele vai poder mais”.

No final da tarde de sábado o atleta usou seu Instagram para se defender da acusação. Durante o vídeo é possível ver mensagens íntimas e imagens em que a mulher aparecia nua. Neymar afirma, também, possuir vídeos íntimos enviados por ela, mas não os exibe.

O artigo 218-C do Código Penal tipifica como crime “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir ou divulgar por qualquer meio —inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática– […], sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia”. A pena é de reclusão de 1 a 5 anosCarlos Magno, advogado, criador das redes sociais @direitocomcarlos, foi consultado sobre os ônus legais envolvendo o jogador e a divulgação das imagens.

Para ele, a melhor alternativa que Neymar possuía para sua defesa pública era a comprovação das mensagens que recebeu da jovem: “o jogador consultou, obviamente, seu corpo jurídico. Ele deverá responder pela exposição das fotos da garota, mas é a melhor forma dele se justificar com a opinião pública e acabar, de uma vez, com boatos de que teria estuprado alguém.”. Carlos complementa ressaltando danos a imagem do jogador com os anunciantes: “ele possui contratos milionários com marcas mundiais. Um prejuízo com a imagem de estuprador, com o mercado publicitário, seria muito mais oneroso nesse caso.”.

No caso de uma defesa apenas pelos meios legais, como em um processo criminal, o jogador também poderia apresentar as capturas de tela da conversa. Nessa situação, Carlos afirma que o jogador seria ainda mais julgado pelo público e as tensões aumentariam, levando Neymar a ter sua imagem prejudicada e a consequente perda dos contratos que mantém: “ele poderia apenas se retratar em um processo criminal, por exemplo. Apresentaria as prints da conversa e se justificaria, mas e a sua vida perante o público e seus patrocinadores? Seria um dano ainda maior para sua imagem comercial, profissional e pessoal.”. “A estratégia usada pela sua equipe foi a menos prejudicial em termos jurídicos e financeiros”, complementa o advogado.

O pai do jogador, ainda durante a entrevista para a Band, afirmou que advogados da moça teriam exigido dinheiro para que ela não registrasse o boletim de ocorrência. Ele também afirmou que o filho não foi notificado judicialmente e que tomará as providências após consulta com advogados.

Sobre Carlos Magno:

Carlos Magno tem 24 anos, é Advogado e Empreendedor. Na internet, mantém mais de 290 mil seguidores nas Redes Sociais (Facebook, Instagram e YouTube) @direitocomcarlos onde dá dicas para os colegas de profissão sobre Conhecimento Jurídico, Desenvolvimento Pessoal, Marketing Digital e Investimentos.

Fonte: Assessor de Imprensa Famosos / Fotos: Clive Rose/Getty Images

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