Prefeito exonera comissionados após ser afastado por Câmara

Oitenta e sete funcionários comissionados foram exonerados depois que a Câmara de Vereadores de São Sebastião do Paraíso, decidiu afastar o prefeito Rêmolo Aloíse (PMDB) do cargo. A decisão foi tomada em uma votação realizada durante reunião na manhã desta quinta-feira (16). Segundo o presidente da Câmara, secretários também pediram exoneração do cargo.

“O funcionário do RH nos informou que foram exonerados 87 funcionários comissionados. Sete secretários pediram exoneração e o restante foi exonerado”, disse o presidente da Câmara, Gerônimo Aparecido da Silva (DEM).

O ofício que comunicou o afastamento de Rêmolo Aloise foi assinado pelo presidente da Câmara e encaminhado à prefeitura durante a tarde. Um oficial parlamentar foi pessoalmente entregar o documento. No entanto, para surpresa dos vereadores, ninguém que pudesse receber o ofício foi encontrado no gabinete do prefeito. A notificação do afastamento foi então protocolada na prefeitura por um funcionário da Câmara.

Sete vereadores votaram pelo afastamento, que deve durar 90 dias. Dois votaram contra e um se absteve. A intenção é que o chefe do Executivo não interfira no processo de investigação de atrasos no repasses das verbas da União e do Estado à Santa Casa da cidade.

Com o afastamento de Rêmolo Aloíse, quem assume o cargo é o vice, Daniel Mendonça, que é filho do prefeito. Segundo o secretário de Comunicação da prefeitura, Rafael Gonçalves, o prefeito não irá se manifestar por enquanto e poderá recorrer à Justiça.

Prefeito de São Sebastião do Paraíso, Rêmolo Aloísio (Foto: Reprodução EPTV)
Prefeito de São Sebastião do Paraíso, Rêmolo Aloísio, discutiu com funcionários e vereadores (Foto: Reprodução EPTV)

Comissão processante
Uma auditoria nas contas da prefeitura, feita a pedido do Ministério Público, apontou que repasses de dinheiro para uso exclusivo na Saúde estão sendo depositados em outra conta da administração municipal. Uma comissão processante foi criada na Câmara de Vereadores para apurar as supostas irregularidades.

“A comissão tem 90 dias para apresentar seus trabalhos, podendo apresentar em um tempo bem menor. E será feito um relatório pela comissão propondo a cassação ou não do senhor prefeito. Neste momento, a Câmara passa a ser juiz”, afirma o presidente da Câmara, Jerônimo Aparecido da Silva (DEM).

Cortes e ação na Justiça
A Santa Casa informou ainda que 30% do corpo médico já foi dispensado por falta de pagamento. Segundo a diretora da instituição, Maria Helena Andrade, a dívida do município já passa dos R$ 11 milhões. O hospital entrou com uma ação na Justiça pedindo que as verbas do Estado e da União passem a ser repassadas diretamente à Santa Casa, sem ter a prefeitura como intermediária.

Já o prefeito Rêmolo Aloise diz que não deve nada à Santa Casa. “Nunca se destinou dinheiro da Saúde para outros fins. Pelo contrário, eu coloquei aproximadamente 25% além do que repassaram para assistência à Saúde. Se você olhar minha aplicação estes três anos, dá tudo acima de 40%”, afirmou.

Auditoria
Desde o ano passado, a pedido do MP de São Sebastião do Paraíso, uma auditoria vem sendo feita nas contas da prefeitura.  A promotora Manuela Ferreira, responsável pela requisição, explicou que o relatório preliminar dessa auditoria apontou que os repasses dos governos Estadual e Federal, que deveriam ser para uso exclusivo da Saúde, estão sendo depositados em uma conta que se refere ao Fundo de Participação do Município (FPM), o que seria ilegal.

Segundo a promotora, o valor total de repasses que a prefeitura recebe para a Saúde é de cerca de R$ 2,2 milhões por mês. Desse valor, uma média de aproximadamente R$ 1,8 milhão seriam destinados à Santa Casa. Segundo o prefeito, o dinheiro é aplicado corretamente.

Sem dinheiro, atendimentos pelo SUS foram cortados na Santa Casa de São Sebastião do Paraíso (Foto: Reprodução EPTV)
Sem dinheiro, atendimentos pelo SUS foram cortados na Santa Casa (Foto: Reprodução EPTV)

 

 

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