Por falta de recursos, Justiça manda cancelar Carnaval em Caxambu

Um dos Carnavais mais tradicionais do Sul de Minas não será realizado em 2016. Em Caxambu, a Justiça decidiu cancelar a festa depois que o Ministério Público, por meio da  promotora de Justiça Tânia Nagib Abou Haidar Guedes, instaurou inquérito civil contra o município impedindo a realização da festa.

De acordo com nota de esclarecimento, a Promotoria entendeu que o município não tem honrado com os compromissos financeiros como, por exemplo, pagamento do 13° salário de 2015 dos servidores municipais e da contribuição patronal junto ao Instituto de Previdência Municipal de Caxambu (IPMCA), relativos aos meses de agosto, setembro e outubro de 2015.

Ainda segundo a nota, por esse motivo, a promotora solicitou ao prefeito Ojandir Ubirajara Belini que não realizasse quaisquer despesas públicas com o Carnaval deste ano incluindo a contratação de artistas ou bandas, serviços de bufê e montagem de estruturas, enquanto as dívidas não fossem quitadas.

Como as contratações para o Carnaval se mantiveram, o juiz da comarca, Dr. Raphael Ferreira Moreira, deferiu uma liminar que determina que o município de Caxambu não realize a festa sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

A promotora informa ainda que “havendo a necessidade de prosseguimento das investigações para a realização de diligências destinadas a melhor elucidação dos fatos, determinou-se a instauração de Inquérito Civil no âmbito desta Promotoria de Justiça”.

Na manhã desta terça-feira (2), a Prefeitura de Caxambu informou que o Carnaval foi cancelado por ordem judicial. Em nota oficial publicada no site da prefeitura, a administração municipal comunica que efetuou o depósito 1ª parcela do 13º salário de 2015 dos funcionários públicos, no dia 29 de janeiro, sete dias antes do previsto e que a segunda metade será paga de acordo com a disponibilidade dos repasses. A nota informa também que o pagamento referente ao salário do mês de janeiro foi realizado no dia 28 de janeiro.

A Justiça decidiu cancelar a festa depois que o Ministério Público, por meio da  promotora de Justiça Tânia Nagib Abou Haidar Guedes, instaurou inquérito civil contra o município impedindo a realização da festa.
A Justiça decidiu cancelar a festa depois que o Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Tânia Nagib Abou Haidar Guedes, instaurou inquérito civil contra o município impedindo a realização da festa.

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