Operação “Ouro Verde” – Polícia Civil e Receita Federal cumprem mandados de busca e apreensão

A Polícia Civil deflagra na manhã desta terça-feira (13), a primeira fase da Operação Ouro Verde e cumpre junto com a Receita Federal, 15 mandados de busca e apreensão, na casa e empresas de empresários, suspeitos de sonegar impostos através da venda de café. Os mandados estão sendo cumpridos em Três Pontas, Varginha e Machado.

A Operação Ouro Verde surgiu em fevereiro deste ano, depois que a Polícia Civil, começou a investigar um suposto desvio de café nos Armazéns Gerais Café Confiança, que fica em Três Pontas, cujo os proprietários são Luciano Vitor de Faria, Matheus Bertoli Mendes e Melissandro Antônio Gonçalves Mendes. Em Três Pontas os mandados estão sendo cumpridos na casa de Luciano Faria e Marcelo Rezende suspeito de participar do esquema.

O que chamou a atenção dos investigadores da Polícia Civil, foram a quantidade de sacas dos produtores rurais de Três Pontas, que sumiram – em torno de 25 mil sacas, o que causou um grave prejuízo de aproximadamente R$10 milhões.

Ao iniciar as investigações e colhidas informações preliminares, foi possível constatar que de fato, dentro dos Armazéns Gerais Café Confiança, realmente havia poucas sacas de café armazenadas, constatando que de fato foram desviadas. Ao reunir provas iniciais, foi possível constatar uma engenharia fiscal altamente danosa aos cofres públicos e apontou a alta sonegações de impostos, como Imposto de Renda e sonegação de contribuição previdenciária.

O esquema

O produtor rural depositava o café sem nota fiscal de remessa para depósito nos Armazéns Gerais Café Confiança. Sendo proibido a venda do produto, a LV  Comércio de Café “comprava” o café da Exportadora de Café Guimarães, de Varginha ou de outra empresa que participava do esquema, nota fiscal aparentemente fria, tendo o café entrado no estoque da LV Comércio possibilitando a comercialização desse café com outras empresas no mercado.

A LV Comércio comercializou muitos cafés sem nota fiscal de entrada no seu estoque, ou seja, ela simplesmente colocava o café no mercado, comercializada e entregava os cafés que estavam armazenados nos Armazéns Gerais Café Confiança, sem a autorização dos produtores rurais, que são os proprietários dos grãos.

O pagamento era creditado na conta da LV Comércio, que por sua vez, pagava os produtores, porém, houve o desvio de aproximadamente 25 mil sacas.

Há casos em que os pagamentos aos produtores eram realizados pelas próprias empresas fornecedoras das notas fiscais, como por exemplo, a JD Comércio de Café Ltda que creditava o pagamento diretamente na conta do produtor. O grupo mantinha um forte esquema de falsificação de notas fiscais.

As investigações da Polícia Civil estão sendo presididas pelo delegado regional de Lavras Dr. Josias Moreira Giffoni e o Chefe do 6º Departamento Dr. Pedro Paulo Uchôa Fonseca Marques.

 

Elas apontam que ficou claro a possível sonegação de tributos federais (1,5% de Funrural), sonegação de contribuição previdência e a sonegação fiscal.

Fonte: Equipe Positiva / Fotos: Equipe Positiva

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