Sete vereadores e uma secretária de Elói Mendes são afastados por esquema de diárias indevidas

O Ministério Público cumpriu mandados de busca e apreensão e sequestro de bens nas casas de sete vereadores e uma secretária municipal, em Elói Mendes, na manhã desta quinta-feira (2). Os parlamentares foram afastados dos cargos por suspeita de recebimento de diárias indevidas da Câmara Municipal.

Foram apurados 148 crimes de peculato, prática que caracteriza desvio de dinheiro público, pelas investigações do MP.

Os trabalhos da operação “Ubiquidade” tiveram início em fevereiro do ano passado. Segundo o Ministério Público, diárias indevidas, viagens que não foram realizadas ou foram feitas em menos dias, no período investigado, entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de outubro de 2018, foram recebidas pelos envolvidos. Asinda segundo o Ministério, o valor do dano aos cofres da Câmara passou de R$ 225 mil.

Segundo o coordenador da operação, Daniel Ribeiro Costa, “durante as investigações, apurou-se que esses oito vereadores receberam aproximadamente R$ 615 mil em diárias. Deste valor, R$ 225 mil eram valores indevidos, ou seja, valores pagos sem que tenha havido o deslocamento ou o descolocamento em tempo inferior”, explicou.

No início da tarde foi entregue o pedido de afastamento dos sete parlamentares, por um oficial de Justiça ao atual presidente da Câmara Municipal, Marcos Ximenes. A oitava parlamentar investigada já não estava mais no cargo – atualmente, é secretária de assistência social na cidade.

Segundo o coordenador “[a Justiça] afastou os oito vereadores, não apenas do cargo de vereador, mas de qualquer função pública. E isto leva a consequência de que alguns vereadores que hoje são servidores públicos e uma secretária municipal vão ser afastados desses cargos em função dessa decisão judicial”, disse.

Ainda segundo Daniel, “o Ministério Público solicitou ao juiz da comarca de Elói Mendes a prisão de cinco vereadores e o afastamento de três deles. A juíza do caso, no entanto, entendeu que o afastamento seria suficiente para cessar a prática delitiva”, informou.

Com os mandados judiciais, foram apreendidos dinheiro, veículos e imóveis. Também foram apreendidos celulares que devem passar por perícia.

“A promotoria de Elói Mendes já atuava no caso visando justamente a negociar, discutir com os vereadores, a modificação legislativa. E não obstante essa discussão, ainda assim se apurou que durante esse tempo foram solicitadas diárias de maneira indevida”, explicou o coordenador regional do patrimônio público, Eduardo de Paula Machado.

Envolvidos

  • Adriano Pereira Luciano – PV
  • Douglas Teixeira de Freitas – PSD
  • João Paulo Gambogi – DEM
  • Júlio César Batista – PTB
  • Maria Leia Domingos – PROS
  • Pedro dos Santos Portugal – PDT
  • Silvério Rodrigo Féliz – SD
  • Silvia Mendes Padilha – ex-vereadora e secretária de Assistência Social

Agora, o MP deve apurar o envolvimento de mais pessoas no esquema.

Eleições

O Tribunal Regional Eleitoral marcou para o dia 7 de julho as eleições suplementares para prefeito e vice em Elói Mendes. As eleições foram marcadas no dia 22 de abril, segunda-feira, em sessão de julgamento no tribunal. As novas eleições acontecem devido à cassação da chapa eleita em 2016, sendo prefeito Wiliam Cadorini e vice-prefeito, Marcos Miranda Sodré Mendes, ambos do PDT, por prática de conduta vedada a agente público em período eleitoral.

No dia 6 de junho, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de junho, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.

Do dia 6 de junho até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral de Varginha, responsável pelo município de Elói Mendes, funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

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