Justiça interdita parcialmente presídio após pedido do MP em Passos

A justiça interditou parcialmente o Presídio de Passos, na tarde desta terça-feira (10). A decisão aconteceu após o pedido feito pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública alegando superlotação e condições precárias.

O presídio tem capacidade para 168 detentos, mas hoje abriga quase o dobro, 330. Em fotos cedidas pelo promotor de execução penal do município, Antônio José de Oliveira, é possível perceber a superlotação.

Segundo promotor, presídio não oferece condições ideais (Foto: Reprodução EPTV)
Segundo promotor, presídio não oferece condições ideais (Foto: Reprodução EPTV)

“Ontem mesmo nós fizemos uma visita aqui. Você sente aquele cheiro forte de mofo, um cheiro pesado, sabe? De depósito de pessoas. Não é um lugar que você vá buscar ressocializar alguém, recuperar alguém, não. Aí está sendo apenas um depósito, e não é isto que a execução penal prega”, conta o promotor.

Segundo o defensor público Carlos Tomazelli, o presídio está superlotado porque recebe detentos de outros municípios, o que não deveria acontecer.

“O presídio de Passos não é um local destinado ao cumprimento de pena, ele não é uma penitenciária. Ele é destinado aos presos que possuem familiares em Passos ou que estejam sendo processados, que respondam a processos na cidade de Passos. Esses presos, muitos deles, não são nem condenados em Passos, são de outras cidades que não dispõem de sistema carcerário adequados, e vieram reconduzidos para Passos”, afirma Tomazelli.

Com a interdição, o presídio de Passos não pode mais receber presos que não sejam da comarca da cidade. Além disto, de acordo com a liminar, todos os detentos que não são do município deverão ser transferidos para outras cadeias num prazo máximo de 15 dias.

“O objetivo qual é? Proporcionar à pessoa que está cumprindo pena um mínimo de dignidade para que não sejam violados os seus direitos humanos”, explica o defensor público.

Em nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social informou que, por razões de segurança, não divulga os locais de transferência dos presos.

Justiça interditou parcialmente presídio após pedido do MP em Passos, MG (Foto: Reprodução EPTV)
Justiça interditou parcialmente presídio após pedido do MP em Passos, MG (Foto: Reprodução EPTV)

 

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