Fiscalização em lotes vagos é intensificada em Pouso Alegre

Proprietários que não mantiverem terrenos limpos em Pouso Alegre, já podem ser multados pela prefeitura. Desde quarta-feira (24), o Departamento Municipal de Fiscalização de Posturas está autorizado a aplicar multas para quem descumprir regulamentações do código de posturas da cidade, que determinam a limpeza de lotes, com construção de muros e calçadas.

A prefeitura decidiu intensificar a fiscalização no setor devido ao grande número de terrenos considerados baldios no município. Estima-se que cerca de 20 mil propriedades estão irregulares, muitas delas em áreas centrais.

Moradores de Pouso Alegre, MG, podem ser multados por falta de limpeza em terrenos (Foto: Edson de Oliveira/Reprodução EPTV)
Moradores de Pouso Alegre, MG, podem ser multados por falta de limpeza em terrenos (Foto: Edson de Oliveira/Reprodução EPTV)

De acordo com o setor de fiscalização, donos de lotes sem edificações ou com construções abandonadas serão, inicialmente, notificados por edital sobre a necessidade de limpeza e outras adequações. Passados 30 dias do envio da notificação, a multa será aplicada para os casos em que as exigências não tenham sido atendidas.

O valor mínimo da multa é 250 UFM (Unidade Fiscal do Município), o que equivale, atualmente, a R$ 970 para áreas com até 350 metros quadrados. O valor será acrescido de 20 UFM para cada bloco de 50 metros quadrados acima de 350 metros quadrados.

O Departamento de Fiscalização de Posturas disponibilizou ainda um número de telefone para receber denúncias, o 3449-4358.

Fonte: G1 Sul de Minas

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