Dívida deixa aposentados sem receber em São Sebastião do Paraíso

Servidores aposentados e pensionistas de São Sebastião do Paraíso, estão sem receber. Segundo o Instituto Municipal de Previdência da cidade (Inpar) e o Sindicato dos Servidores (Sempre), o motivo é a falta de repasse de verbas da prefeitura do município, que já totaliza R$ 2,4 milhões.

O instituto de previdência dos servidores foi criado há 22 anos e paga todos os meses R$ 900 mil para aposentados e pensionistas. Segundo o presidente da instituição, as últimas administrações do município deixaram de pagar o repasse patronal, o que acumulou um déficit de mais de R$ 6,3 milhões. Segundo a presidência do instituto, os repasses são feitos com atrasos há cerca de 20 anos, mas agora a situação é mais grave.

Conforme a diretoria do Inpar, os repasses dos 14% da prefeitura pararam em abril de 2014. Na época, o caixa estava com cerca de R$ 2 milhões. Hoje, com os repasses parados, o cofre está no negativo em cerca de R$ 1,5 milhão.

“Se os administradores passados não tivessem realizado essa situação, cumprido integralmente a verba patronal do servidor, hoje nós estaríamos em outra realidade, em uma situação próspera. Essa falta de pagamento dos aposentados começou neste ano, só que em abril do ano passado, a prefeitura deixou de repassar na integralidade o patronal e isso foi agravando”, disse o presidente do Inpar, Rildo Domingos da Silva.

O caixa do instituto dos servidores é formado pelo repasse da prefeitura de 14% da folha de pagamento e mais 11% que são descontados do salário dos servidores. Ao todo, 1.107 servidores contribuem com o instituto que paga benefícios a cerca de 500 aposentados e pensionistas. Além disso, em 1996, o instituto emprestou R$ 450 mil para a prefeitura. O pagamento deveria ser feito em 30 vezes, mas só a primeira parcela foi paga. No acumulado, o débito chega a R$ 12 milhões.

A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais diz que uma ação judicial determina que o repasse seja feito todo mês pela prefeitura ao instituto até o dia 20, para cair na conta do beneficiado no último dia útil do mês.

“A decisão é clara, mas o prefeito insiste em descumprir. Hoje só o valor do empréstimo, se fosse atualizado, passaria dos R$ 10 milhões”, diz Maria Rejane Santos, presidente do Sempre.

O prefeito Rêmolo Aloíse alega que assumiu a prefeitura com uma dívida de R$ 12 milhões com o Inpar e que parcelou a dívida e paga quase R$ 600 mil por mês. Mesmo assim, conforme o prefeito, há um déficit de R$ 300 mil e ele diz que busca receitas para conseguir tirar o instituto do vermelho.

“Há uma dificuldade em fazer esse repasse. Eu montei uma comissão que vai nos dar uma solução nos próximos dias de como vamos pagar os aposentados e pensionistas do instituto”, disse o prefeito.

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