Decreto obriga uso de máscaras em Pouso Alegre

Redação CSul – Alisson Marques/Foto: Reprodução Redes Sociais

Um novo decreto baixado e divulgado pela Prefeitura de Pouso Alegre nesta segunda-feira (11), tornou obrigatório o uso de máscaras na cidade. Os equipamentos de proteção deverão ser usados em serviços de transportes, repartições públicas, estabelecimentos comerciais e industriais e organizações religiosas. 

Segundo o novo documento, os estabelecimentos serão obrigados a exigir o uso das máscaras para servidores, empregados, colaboradores e clientes. Só assim o acesso poderá ser liberado nas dependências. O decreto autoriza ainda a restrição de entrada e permanência de pessoas que estejam sem máscara ou cobertura para nariz e boca.

Cartazes informativos sobre a forma e uso correto dos equipamentos precisarão ser colocados nos estabelecimentos, afim de informar pessoas que adentrem no respectivo local. Outra medida, é a fixação de folhetos identificando o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo no estabelecimento.

Ainda de acordo com o decreto, o descumprimento das novas normas implicará em infração sanitária conforme a Lei Municipal, além disso poderá ser transcorrida para infração de normas no Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a prefeitura, é recomendável a utilização de máscaras alternativas (feitas por tecidos ou outros), visando que as máscaras cirúrgicas sejam disponibilizadas para profissionais da saúde.

No site da prefeitura é possível acompanhar o decreto completo

 

 

 

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