Polícia Federal indicia 21 pessoas por superfaturamento do Mané Garrincha

A Polícia Federal encaminhou à Justiça, nesta sexta-feira (18), relatório em que pede o indiciamento de 21 gestores públicos e empresários por suposto faturamento nas obras do estádio Mané Garrincha, em Brasília. O documento, com quase 350 páginas, foi enviado à 10ª Vara da Justiça Federal no DF, e cita os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT), José Roberto Arruda (PR) e o ex-vice Tadeu Filippelli (PMDB).

Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, em Brasília, em imagem de 2015 (Foto: Andre Borges/Agência Brasília)

Funcionários públicos, advogados e executivos de empreiteiras também fazem parte dos 21 indiciados. O sobrepreço nas obras, segundo o relatório, atingiu R$ 559 milhões – quase o valor inicial previsto para toda a obra, de R$ 600 milhões.

Passados 4 anos desde a inauguração do Mané Garrincha, em 2013, o custo total das obras ainda é alvo de especulações e estimativas. No relatório, a PF cita a cifra de R$ 1,575 bilhão. Relatórios do Tribunal de Contas apontam gastos de até R$ 2 bilhões, e o Palácio do Buriti trabalha com valores entre R$ 1,4 bilhão e R$ 1,6 bilhão.

O relatório é resultado da operação Panatenaico, deflagrada com base nas delações de executivos da construtora Andrade Gutierrez – empreiteira responsável pela construção do Mané Garrincha, em um consórcio com a empresa local Via Engenharia.

Nas delações, os empresários revelaram um “acordo de mercado” com a Odebrecht para repartir a construção dos estádios da Copa do Mundo. Em troca do Mané, a Andrade apresentou uma proposta mais fraca na competição pelas obras da Arena Pernambuco, em Recife.

Jogo de futebol feminino no Mané Garrincha, em imagem de 2015 (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)
Jogo de futebol feminino no Mané Garrincha, em imagem de 2015 (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)

Evidências

A Panatenaico foi deflagrada em 23 de maio, quando Agnelo, Filippelli, Arruda e outras sete pessoas foram detidas por relação com as obras do Mané Garrincha. Em 1º de junho, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na sede da Novacap – empresa responsável pela execução das obras públicas no DF – e na casa de gestores do órgão.

Esses documentos apreendidos se juntaram a arquivos fornecidos pelos próprios executivos da Andrade Gutierrez, no acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF). Nos papéis da empreiteira, havia planilhas referentes à obra e com data anterior ao lançamento da licitação – ou seja, quando as regras da concorrência ainda nem tinham sido anunciadas.

A PF também identificou irregularidades nas notas emitidas pela Andrade Gutierrez na “medição” das obras – instrumento usado para prestar contas de cada etapa, durante o contrato. Os documentos incluíam serviços de buffet para datas comemorativas, aluguel de camarotes e logística de shows.

Na delação, o ex-executivo Rodrigo Leite Vieira afirmou que alguns dos repasses de propina foram feitos no próprio canteiro de obras do Mané. A descrição das condutas ilegais, segundo a PF, condiz com as citações do estádio nas delações de ex-executivos da Odebrecht, divulgadas em abril deste ano.

Fonte: G1

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