Manobra de Eduardo Cunha atrasa votação dos vetos presidenciais

Em uma manobra para inviabilizar a votação de vetos presidenciais, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu a sessão de votação no plenário da Casa no mesmo horário em que estava prevista uma sessão conjunta do Congresso Nacional. Ainda não se sabe se a sessão conjunta será realizada.

A estratégia dele é pressionar pela inclusão na pauta do Congresso o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei da reforma política que barrou o financiamento privado de campanha. “Por enquanto não tem [sessão do Congresso]”, disse Cunha pouco antes de abrir a ordem do dia na Câmara.

Ele negou haver qualquer tipo “confronto” ou “birra” entre ele e o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), mas apenas uma “divergência de opiniões”.

“Aqui não é birra. São pessoas bastante experientes e têm Casas que tem comportamentos diversos. Aqui ninguém está birrando, fazendo birra com nada. Não tem objetivo nenhum disso”, disse.

E acrescentou: “Eu não estou com confronto com ninguém. Nós temos uma Casa que tem o seu funcionamento, assim como o Senado tem o seu funcionamento. A Casa tem uma pauta, eles têm a pauta deles. Essa Casa tem uma agenda que queria colocar, eles tem agenda deles. Isso não é confronto, é divergência de opiniões”.

Cunha ressaltou que, caso Renan mude de ideia e inclua o veto na pauta, ele libera o plenário para o Congresso.

Com base em um acordo costurado com líderes na Câmara, Cunha defende que esse veto seja apreciado antes de sexta-feira (2), prazo final para que as novas regras possam valer para a eleição do ano que vem. Pela legislação, qualquer mudança tem que ser aprovada um ano antes do pleito.

O presidente do Congresso, porém, resiste em colocar o veto na pauta de última hora para não contrariar a praxe regimental – o veto foi enviado ao Legislativo nesta terça-feira (29).

Ele argumenta que isso contraria a regra que estabelece que os vetos sejam analisados pelos parlamentares depois de 30 dias a partir da data de chegada ao Legislativo.

A sessão do Congresso estava convocada para as 11h30, mas Cunha marcou uma sessão da Câmara meia hora antes para ocupar o plenário da Casa.

Segundo Cunha, os líderes de quase todos os partidos, com exceção do PT, PSOL, PCdoB e PDT, decidiram que iriam obstruir a sessão do Congresso. “Queremos concluir o processo legislativo acerca da legislação eleitoral. Qual é a forma que a gente vai concluir a gente não sabe, a gente quer ter o direito de concluir. E os líderes não se sentiram confortáveis de por a votação sem que esse direito fosse dado a eles”, afirmou.

Cunha avalia que, no clima atual, a sessão do Congresso seria tumultuada. “Vai ser uma sessão estressada porque todo mundo vai contestar porque o veto não está na pauta”, ponderou.

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