Justiça determina bloqueio imediato do WhatsApp em todo o país

A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio imediato do WhatsApp, aplicativo de mensagens mais popular no Brasil, em todo o país. A informação foi divulgada em primeira mão pela “GloboNews”.

Esta é a terceira vez que a justiça brasileira pede o bloqueio do aplicativo. A mais recente foi em maio, quando o aplicativo ficou suspenso por 24 horas.

Ao contrário de bloqueios anteriores, que tiveram data para terminar, desta vez o WhatsApp pode ficar fora do ar por tempo indeterminado. Isso porque, segundo o despacho da juíza, ao qual a reportagem teve acesso, a suspensão do serviço vale até que a ordem judicial seja cumprida pelo Facebook.

Em sua decisão, a magistrada afirmou que foram entregues três determinações no escritório da empresa de Mark Zuckerberg, que também é dona do WhatsApp, solicitando a desabilitação da chave de criptografia utilizada no aplicativo para ter acesso a informações relativas a uma investigação criminal.

No despacho, a juíza afirma que, apesar de a empresa ter se manifestado nos autos – alegando incapacidade técnica para fornecer as informações requeridas – a ordem judicial não foi cumprida. Por este motivo, foi determinada às operadoras de telefonia móvel a suspensão imediata do WhatsApp até o cumprimento da decisão, além de aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil.

As empresas de telefonia foram notificadas por volta das 11h30 desta terça-feira (19). Até as 12h20, o aplicativo ainda funcionava normalmente.

A reportagem de O TEMPO entrou em contato com as operadoras TIM, Claro, Oi e Vivo. As quatro informaram que estão apenas sabendo do bloqueio, mas sem detalhes e ficaram de se posicionar em instantes.

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