Há condições de fechar Orçamento sem cortar Bolsa Família, diz Berzoini

Após participar da reunião de coordenação política do governo, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou que há condições de o governo fechar o Orçamento de 2016 sem cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, conforme propôs o relator da proposta no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

“A posição do governo evidentemente é contrária porque acreditamos que esse é um dos programas que funmdamentam a questão social. A partir da sua caracaterística não é possível simplesmente fechar a porta de entrada”, afirmou o ministro em entrevista à imprensa.

380401-970x600-1O projeto orçamentário para o próximo ano entregue ao Congresso tem estimativa de déficit (gastos maiores que receitas) de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Como uma das medidas para evitar o rombo, Barros tem afirmado que a equipe econômica poderia ter cortado mais despesas se tivesse incluído programas sociais no ajuste fiscal. Para ele, o governo não cortou mais por “questões ideológicas”.

Berzoini afirmou ter externado a posição do governo numa reunião com líderes do Congresso em que Barros estava presente. “Nós manifestamos que esse é um tema muito polêmico e deveria ser tratado de maneira mais refletida e fundamentada”, disse. O ministro afirmou que Barros expôs a ideia de corte no programa “de maneira muito responsável e séria”.

“Temos que dialogar, continuar o diálogo que já existe. Vamos construir com tranquilidade. Há condições de fechar o Orçamento sem recorrer a essa iniciativa. O Bolsa Família é um programa consolidado e reconhecido mundialmente. Portanto, não é a melhor hipótese sofrer  qualquer tipo de redução nas suas possibilidades financeiras”, completou.

Na semana passada, Barros disse ao G1 que apresentaria a proposta de cortar R$ 10 bilhõesdos R$ 28,8 bilhões previstos para o programa em 2016.

No mesmo dia, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, se posicionou contra a proposta. Na mesma linha, a presidente Dilma Rousseff usou sua conta no Twitter para dizer que o corte representaria “atentar contra a vida de 50 milhões de brasileiros” e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que seria um “péssimo exemplo” da Casa aceitar a proposta de Barros.

Medidas fiscais
Durante a entrevista no Palácio do Planalto, Berzoini ressaltou que o governo tem expectativa de aprovar as medidas de ajuste fiscal propostas ao Congresso Nacional como forma de reduzir gastos, elevar a arrecadação e garantir, assim, o reequlíbro fiscal.

Entre essas medidas, está a que cria um imposto nos moldes da antiga CPMF a fim de garantir o financiamento da Previdência Social e o apoio a uma proposta que prevê a repatriação de dinheiro de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal.

“Nós não ignoramos as dificuldades [de aprovar essas propostas] porque são medidas que têm alguma polêmica e nós estamos convencidos de que avança na Câmara e no Senado [a ideia] sobre a necessidade de realizarmos um trabalho integrado com prefeitos, governadores, deputados e senadores para assegurar que o Brasil terá instrumentos necessários para superar as dificuldades orçamentárias nos planos federal, estados e municípios”, disse.

Na avaliação de Berzoini, não se pode considerar que o Brasil vive uma situação econômica “isolada”. Para ele, é preciso enfatizar que as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo “convergem para a estabilidade”. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, o objetivo do Executivo é reduzir a inflação, as taxas de juros e apresentar orçamento “equilibrado”.

“Por isso, reunimos prefeitos [na semana passada] e vamos reunir governadores, para construir aquilo que possa ser trabalhado como um pacto pelo equilíbrio fiscal da federação. Ou seja, através de um processo de reorganização tributária e orçamentária, fazer com que isso seja crível e seja o mais simplificado possível. Isso produzirá as condições para o Brasil conquistar a credibilidade necessária para que o país volte a crescer”, completou.

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