Deputados participam de reunião sobre tragédia em Brumadinho

O 1º-vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), as deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Andreia de Jesus (Psol), além de integrantes da Comissão Externa das Barragens da Câmara dos Deputados, do Senado, do Ministério Público e da Defensoria Pública participaram, na última sexta-feira (8), de reunião da Câmara Municipal de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Eles ouviram moradores da cidade, entre os quais produtores rurais, que foram impactados por rompimento de barragem de rejeitos de minério da Mineradora Vale, no último dia 25 de janeiro.

Antonio Carlos Arantes enfatizou os três pedidos recebidos pelo Parlamento mineiro para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a mineração. Ele destacou que, com os trabalhos dessa CPI, será possível fazer cobranças à empresa.

O parlamentar também ressaltou que continua a tramitar na Assembleia nesta legislatura o Projeto de Lei (PL) 3.676/16, de autoria da Comissão Extraordinária das Barragens, criada justamente em virtude do rompimento, em 2015, da Barragem de Fundão, da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, em Mariana (Região Central do Estado).

Essa proposição, que aguarda parecer na Comissão de Administração Pública, estabelece regras mais rígidas para o licenciamento de barragens de rejeitos de mineração.

Marco regulatório – Segundo o deputado federal Zé Silva (SD-MG), que coordena a Comissão Externa das Barragens da Câmara dos Deputados, estão sendo colhidas informações para aelaboração de um novo marco regulatório da mineração. Em sua opinião, a legislação de 2010 precisa ser aprimorada.

Os moradores presentes destacaram não só a dor causada pela perda de parentes e amigos, mas também a insegurança com relação ao futuro com a falta de infraestrutura e a possibilidade de que os empregos desapareçam na região. Eles denunciaram que a zona impactada extrapola as três comunidades próximas ao rompimento e reclamaram da ausência de representante da Vale na atividade.

Em seguida à reunião, o deputado Antonio Carlos Arantes e outras autoridades visitaram o Centro de Operações, que coordena as buscas por vítimas e está funcionando da Faculdade ASA, no município.

Fonte: ALMG / Foto: Willian Dias

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