Conselho reduz IMC mínimo para cirurgia bariátrica de 40 para 35 kg/m²

O CFM (Conselho Federal de Medicina) publicou hoje resolução com novas regras para a autorização de cirurgia bariátrica – destinada a reduzir capacidade de absorção do intestino em pessoas obesas. A principal mudança é redução de 40 kg/m² para 35 kg/m² IMC (Índice de Massa Corpórea) mínimo do paciente candidato ao procedimento.

Essa alteração equivale a uma troca de 123 kg para 108 kg de peso mínimo para um homem de 1,75 metro poder realizar a cirurgia. Antes disso, o IMC de 35 kg/m² só era suficiente para ter aprovação do procedimento cirúrgico nos casos de pacientes obesos com doenças crônicas graves, como diabetes e hipertensão.

A resolução do CFM, publicda na edição desta quarta-feira (13), do Diário Oficial da União, altera regras que estavam em vigor desde 2010. Continuam valendo critérios como a necessidade de equipe e infraestrutura específica para realização do procedimento. Só pacientes que não obtiveram benefício com tratamento clínico por ao menos dois anos podem se candidatar à cirurgia.

Os novos critérios para autorização de cirurgia bariátrica, porém, ficaram mais rígidos no caso de realização em adolescentes de 16 a 18 anos. Nesses casos, já era necessária uma avaliação de risco/benefício, e agora o CFM exige também presença de pediatra na equipe multiprofissional, além de exame comprovando consolidação do crescimento ósseo do paciente.

Em pacientes abaixo de 16 anos, que não eram mencionados na resolução de 2010, a cirurgia bariátrica passa a ser considerada experimental, e poderá ser realizada em projetos de pesquisa clínica aprovados por comitês de ética. Em idosos acima de 65 anos, o procedimento continua liberado, mas agora exige exame do caso por “equipe multiprofissional” para avaliar riscos envolvidos.

Versões mais radicais do procedimento, como a derivação jejunoileal exclusiva, que inutiliza grande segmento do intestino, continuam vetadas.

Candidatos a cirurgia bariátrica fazem fila para inscrição em Campinas em 2014 (Foto: Sávio Monteiro/EPTV)
Candidatos a cirurgia bariátrica fazem fila para inscrição em Campinas em 2014 (Foto: Sávio Monteiro/EPTV)

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